Vereadores de Corumbá aprovam contratação de US$ 40 milhões pela prefeitura
Com aval do Ministério do Planejamento, 50% do dinheiro vai quitar a dívida com o Fonplata
A Câmara de Vereadores autorizou o município de Corumbá, em sessão extraordinária na noite de ontem, a contrair crédito externo de US$ 40 milhões (cerca de R$ 209 milhões) junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América do Sul e Caribe), com o aval do Ministério do Planejamento. O pedido foi aprovado por unanimidade.
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A Câmara de Vereadores de Corumbá autorizou a contratação de empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América do Sul e Caribe. Metade do valor será destinada à quitação de dívida anterior com o Fonplata, que atualmente compromete R$ 20 milhões anuais do orçamento municipal. O projeto Desenvolvimento de Corumbá - Pantanal Urbano prevê investimentos em infraestrutura, incluindo ampliação de áreas verdes, revitalização da antiga estação ferroviária e contenção de encostas. O novo financiamento oferece juros menores, carência de cinco anos e prazo de 15 anos para quitação.
Parte do dinheiro (US$ 20 milhões) será destinada a quitação de um empréstimo feito com o Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata pela administração anterior, que gerou poucos benefícios à cidade e está impactando as finanças da prefeitura com o pagamento anual de R$ 20 milhões referentes aos juros.
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“A reestruturação dessa dívida nos garantirá maior previsibilidade orçamentária, sustentabilidade fiscal e fortalecimento da capacidade de investimento na requalificação de espaços urbanos estratégicos”, disse o prefeito Gabriel Alves de Oliveira (PSB).
Infraestrutura - O crédito internacional, que terá contrapartida do município de US$ 8 milhões, será aplicado na implementação do projeto Desenvolvimento de Corumbá – Pantanal Urbano, que inclui ampliação de áreas verdes, revitalização da antiga estação ferroviária, mitigação de riscos e alagamentos e erosões (com contenção de encostas) e criação de um parque tecnológico.
A proposta foi autorizada em dezembro do ano passado pelo governo federal, com parecer favorável da COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos). O município pagará um juro menor em relação ao cobrado pelo Fonplata, com carência de cinco anos e 15 anos para quitação. Uma missão do CAF chegará à cidade, na próxima terça-feira, para uma visita técnica.
