Violência contra mulheres sai das delegacias e ganha as escolas em MS
Estado aposta na prevenção para frear violência e amplia rede de proteção
A violência contra as mulheres deixou de ser tratada apenas na delegacia ou nos serviços especializados para ganhar espaço nas salas de aula, nas unidades de saúde, nas comunidades e até nas redes sociais em Mato Grosso do Sul.
RESUMO
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O programa Protege, de Mato Grosso do Sul, completa um ano como política pública estadual com a adesão de 45 municípios, capacitação de mais de 250 profissionais e envolvimento de cerca de 100 mil jovens nas escolas. A iniciativa expandiu o combate à violência contra mulheres para comunidades rurais, indígenas e quilombolas, criou a assistente virtual Vitória e retomou o Ônibus Lilás para levar atendimento ao interior do estado.
Essa mudança de estratégia é um dos principais resultados do Protege (Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres), que, ao completar um ano como política pública estadual, apresenta um balanço marcado pela expansão da rede de prevenção, pela qualificação de profissionais e pela adesão de 45 municípios ao programa.
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Coordenado pela Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o programa aposta na atuação integrada entre educação, saúde, assistência social, segurança pública, Justiça e sociedade civil para enfrentar a violência antes que ela aconteça. Em apenas 12 meses, mobilizou milhares de estudantes, capacitou profissionais de diferentes áreas, fortaleceu o atendimento às vítimas e ampliou o alcance das políticas públicas para regiões urbanas, rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Estado.
Para a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, a principal conquista do primeiro ano foi transformar o enfrentamento à violência em uma responsabilidade compartilhada entre diferentes setores do poder público e da sociedade.
Segundo ela, educação, saúde, assistência social, segurança pública, Justiça e municípios passaram a atuar de forma articulada para prevenir agressões, acolher vítimas e promover uma cultura baseada no respeito e na igualdade de gênero.
Escolas tornam-se protagonistas da prevenção
Uma das principais frentes do Protege foi levar o debate sobre violência de gênero para dentro das escolas estaduais. Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED) e a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Juventude, o programa incorporou o tema à formação dos grêmios estudantis.
Mais de 340 grêmios participaram da iniciativa, envolvendo diretamente cerca de 40 mil estudantes e alcançando, de forma indireta, mais de 100 mil jovens em Mato Grosso do Sul. Ao todo, mais de 600 alunos receberam capacitação para atuar como multiplicadores, promovendo debates, campanhas e rodas de conversa sobre respeito, igualdade e prevenção da violência contra meninas e mulheres.
Os reflexos começaram a surgir ainda durante as atividades. Segundo Manuela, houve casos de estudantes que identificaram situações de violência vividas por familiares e passaram a orientá-los sobre os canais de denúncia e a rede de proteção disponível no Estado.
Capacitação fortalece a rede de atendimento
O fortalecimento da rede de atendimento também passou pela qualificação permanente dos profissionais que lidam diariamente com mulheres em situação de violência.
Mais de 150 profissionais participaram de uma formação intersetorial sobre violência de gênero, enquanto outros 100 foram capacitados em curso realizado em parceria com a Faculdade Insted. O programa também promoveu a formação de 50 gestoras municipais de políticas para mulheres, fortalecendo a atuação dos municípios.
As ações alcançaram ainda profissionais da saúde indígena e contribuíram para a implantação do novo protocolo de atendimento da Polícia Civil, acompanhado da capacitação de delegados, escrivães e investigadores para padronizar o acolhimento às vítimas em todo o Estado.
A estratégia leva em consideração que grande parte das mulheres procura ajuda inicialmente em unidades de saúde, escolas ou centros de assistência social, antes mesmo de registrar ocorrência policial. Preparar esses profissionais amplia as chances de identificar situações de violência precocemente e interromper o ciclo das agressões.
Comunidades também passam a integrar a rede de proteção
Além dos serviços públicos, o Protege ampliou a participação da sociedade no enfrentamento à violência.
Por meio das iniciativas Liderança Também Protege e Vizinho Também Protege, lideranças comunitárias, representantes de associações de moradores, igrejas, clubes de mães, conselhos comunitários de segurança e organizações da sociedade civil passaram a receber formação para acolher vítimas, orientar sobre direitos e encaminhar mulheres aos serviços especializados.
A proposta parte da constatação de que muitas vítimas procuram primeiro pessoas de confiança da própria comunidade antes de buscar atendimento oficial.
Atendimento passa a incluir toda a família
Outra mudança promovida pelo programa ocorreu no Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ceamca), que passou a oferecer atendimento também às crianças e adolescentes inseridos no contexto familiar das mulheres acolhidas.
Além da ampliação da equipe técnica, o modelo desenvolvido pelo centro começou a ser apresentado a municípios interessados em fortalecer seus Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs), ampliando a possibilidade de replicação da metodologia em outras regiões do Estado.
Tecnologia amplia acesso aos serviços
O primeiro ano do Protege também foi marcado pela criação da assistente virtual Vitória, disponível pelo WhatsApp, que reúne informações sobre direitos, canais de denúncia e serviços públicos voltados às mulheres.
A ferramenta funciona como porta de entrada para a rede estadual de proteção e complementa os serviços de emergência já existentes, oferecendo orientação permanente às mulheres que precisam de apoio.
Ônibus Lilás leva atendimento ao interior
A retomada do Ônibus Lilás reforçou a interiorização das políticas públicas para mulheres. A unidade móvel percorreu comunidades rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, levando orientações, palestras, encaminhamentos e informações sobre direitos para localidades distantes dos centros especializados de atendimento.
A iniciativa também aproximou diferentes políticas públicas, reunindo ações de saúde, assistência social, segurança pública e cidadania durante as visitas aos municípios.
Política permanente
Ao completar um ano, o Protege contabiliza a adesão formal de 45 municípios, que assumiram o compromisso de desenvolver ações permanentes de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
O programa também passou a contar com um sistema de monitoramento baseado em indicadores e metas, permitindo acompanhar a evolução das ações e medir seus resultados ao longo dos próximos anos.
Mais do que ampliar a rede de atendimento, o primeiro ano do Protege sinaliza uma mudança de paradigma nas políticas públicas voltadas às mulheres em Mato Grosso do Sul. Ao investir na prevenção, na formação continuada e na integração entre Estado, municípios e sociedade civil, o programa busca reduzir a violência antes que ela aconteça e consolidar uma política permanente de proteção às mulheres sul-mato-grossenses.
