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A medida, prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), visa garantir que o direito político dos eleitores e candidatos, tanto de votar quanto de ser votado, não seja prejudicado.

Promovido pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 24ª Região e MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), o torneio visa não só incentivar a prática esportiva entre jovens e mulheres indígenas, mas também levar sobre temas importantes, como a violência de gênero, o trabalho inadequado para adolescentes e os direitos das mulheres.

A divulgação do resultado está prevista para ocorrer no dia 21 de janeiro de 2025 por meio de edital que deverá ser publicado no site da Fapec e da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (14) para a seleção de expositores e comerciantes que participarão da Feira da Economia Criativa, parte do evento Integra UFMS 2024.

Também foi destacado que beneficiários que desejarem mudar de plano de saúde, por qualquer motivo, têm direito a realizar a portabilidade de carências, devendo apenas cumprir os requisitos dispostos na Resolução Normativa 438/2018.   

Para isso, é fundamental reduzir a vulnerabilidade da população através de assistência social, oportunidades socioeconômicas e promoção dos direitos humanos.

Entretanto, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação para apurar possível lesão a esse direito.

As imagens da propaganda mostraram um pouco de como foi o dia da eleição para a prefeita, desde a sua votação na Escola Municipal Virgilio Alves de Campos, no bairro Mata do Jacinto, a apuração com a família, com direito a abraço da senadora Tereza Cristina (PP) e a comemoração no comitê ao lado de apoiadores.

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reconheceu o direito da comunidade indígena Tey Jusu, localizada em Caarapó, a ser indenizada por danos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxico numa lavoura de milho, atingindo moradias, em desacordo com as normas ambientais. 

Em suas memórias, destacou o esforço de defender avanços democráticos, resultando em perda de direitos políticos por um período, por criticar a ditadura.

Graduada em Direito pela UCDB, possui MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar.

Além disso, os cursos seguem com inscrições abertas para aulas de samba de gafieira, violão, violino, viola clássica e violoncelo, dança folclórica paraguaia, coral infanto-juvenil e adulto, ukulele e cursinho pré-vestibular Música UFMS.

“Exílio, cassação de direitos políticos, confisco de bens, nada disso me impressiona”, afirmava o médico revolucionário.

Durante o julgamento, foi ressaltado que o princípio da vedação à restrição de direitos políticos deve prevalecer, "[...] mas não se aplicou ao caso, uma vez que a cassação anterior ainda é válida".

Ela é formada em Direito e fez pós-graduação em Administração Pública e Gestão Municipal.

A decisão foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) nesta quarta-feira (9), por meio de resolução normativa da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A Academia Escola da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) será palco, neste sábado (12), a partir das 9h, da primeira edição do Torneio Educativo de Karatê Kyokushin Budokai.

Uma das propostas, apresentadas pelo Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração, o PELD Nefau, desenvolvido por pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

No ano seguinte, ela se apresentou como filha para requerer direito à renda.