Busca

As chamas começaram em área autorizada para pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) fazerem testes científicos sobre o uso do fogo no bioma.

O sindico argumenta que a exigência da Comissão Eleitoral é um abuso de poder e uma violação dos direitos de candidatura garantidos pelo regimento.

Na recomendação, publicada hoje no Dário Oficial do MP, a promotora Lenise menciona a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal e os direitos previstos, como atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério; direito ao pré-natal e conhecer a maternidade em que será atendida no momento do parto; assistência do parto ao puerpério de forma humanizada e segura; assistência neonatal ao bebê e presença de acompanhante durante o parto e após, o que não foi permitido à Raquel, segundo relatou o casal.

Em troca, as instituições ganham direito a isenção de impostos.

Como a filha não se alimentava direito havia dois dias, a mãe perguntou para a médica se poderia dar algo, tendo resposta negativa, porque a menina estava sendo medicada. 

As masterclasses estão programadas para 30 e 31 de julho e 1º e 2 de agosto, às 13h30, no prédio do Curso de Música da UFMS.

Na segunda parte, a presença é do premiado professor de viola e violão da USP, Gustavo Costa, tocando o Concerto BWV1041 de Bach, ao lado da Camerata Madeiras Dedilhadas da UFMS, sob regência de Marcelo Fernandes.

Em seguida, os três cursos com as  maiores  ofertas  são: Direito, com 14.231 bolsas (6.320 integrais e 7.911 parciais);pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais); e  Ciências Contábeis, com 9.599 (5.643 integrais e 3.956 parciais).

Violência cometida contra os indígenas kaiowá em Mato Grosso do Sul, durante o período da ditadura, embasaram petição do MPF/MS (Ministério Público Federal) para que seja criada Comissão Nacional Indígena da Verdade, medida que responderia ao processo de reparação coletiva por violações aos direitos humanos cometidos contra essa etnia.

A certificação respeita o direito à autodefinição e facilita o acesso às políticas públicas voltadas para a população negra.

O evento que o ministro Gilmar Mendes promoveu em Lisboa prestigiado pelos irmãos Batista (JBF), inspirou o professor de Direito Constitucional da USP Conrado H.

Cada CPF tem direito a até duas unidades.

“Desde a infância, os autores enfrentam violência, negligência e violações, primeiro pela família biológica e, posteriormente, pelos adotantes que prometeram uma nova vida, mas os submeteram a novas violações de direitos”, também argumentou Elisiane Rosário no pedido de indenização.

O reconhecimento vem também em altos índices de aprovação para Medicina em universidades como UFMS, UFGD, UEMS e UFMT além de tantos outros cursos concorridos pelo Brasil.

De acordo com os autos obtidos pela reportagem, a juíza Gabriela Müller Junqueira entendeu que antiga condenação por improbidade perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro do militar Marcus Paulo Veloz, condômino que se candidatou ao cargo, não teve aplicação de sanções, como ressarcimento, multa ou suspensão de direitos políticos. 

O advogado do Sinte, Márcio Almeida, explica que alguns servidores têm direito a duas, três e até quatro reclassificações, dependendo do tempo no serviço público.

Indivíduos que se sintam perturbados por ruídos como sons de veículos, gritos, barulho em bares, ou festas em residências ou condomínios, têm o direito de acionar o número 190 ou procurar a delegacia de polícia mais próxima para relatar a situação”, orienta a Polícia Militar.    

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A decisão inicial, proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, determinava que a Santa Casa, juntamente com o Estado e o município, cumprisse as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, com limite inicial de até R$ 4,5 milhões.

“Não houve sucesso em avançar em diplomas normativos especificamente voltados para a defesa de direitos de LGBTQIAPN+”.