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Uma vez que o CPF está protegido, caso o cidadão deseje fazer parte de algum CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Júridica), ele pode reverter essa proteção de maneira simples, acessando a funcionalidade no mesmo portal.

Nesse quesito, diz o acordo que o município deve “adotar, quanto à divulgação dos dados exigidos pela Lei de Acesso à Informação, a estrutura/layout semelhante ao do Portal da Transparência TCE/MS”.

Com esse conflito de gestão (no Portal do Panamá) você vai ter um travamento.

O programa será desenvolvido a partir de 5 eixos estruturantes que contarão com a realização de Prova Nacional Docente; concessão de Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas; concessão de Bolsa Mais Professores; disponibilização de portal de cursos de formação inicial e continuada para docentes; destinação de benefícios exclusivos por meio de parcerias com Ministérios e Órgãos Públicos.

Já o reajuste atual, que eleva o vencimento para R$ 41,8 mil segue valendo (Lei 7.006, também de 2023), mas conforme holerite consultado no Portal da Transparência pela reportagem, o último documento online é de dezembro do ano passado, quando ainda constava o valor de R$ 21,2 mil.

Processo digital -  O processo de solicitação do benefício será realizado de forma totalmente digital, por meio do portal e-Fazenda , no módulo e-SAP.

Às vésperas do início das sessões da nova legislatura, a Câmara Municipal ainda não publicou em seu portal da transparência os dados financeiros referentes a 2025.

De acordo com o portal, o maior número de casos foi registrado em 2020, sendo 134 ocorrências, e em 2021 não houve nenhum homicídio nos chamados "confrontos com as forças de segurança pública".

Aqui no Estado, existe um portal gratuito para a emissão de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA, no app Loterias CAIXA, e no Internet Banking CAIXA para clientes do banco.

. (*) Com informações portal Nioaque News.

. (*) Com informações portal MS em Foco.

O jogo de ida, conforme informações do portal Meu Time na Rede, foi no dia 21 de fevereiro de 1991 no Estádio Douradão para um público de 299 pessoas.

Segundo o portal, o Estado teve 492 vítimas de crimes contra a vida e, apesar de o número assustar, o total representar uma redução de 2,38% em relação ao ano anterior e de 30,8% nos últimos nove anos.

Os consumidores interessados podem acessar o portal do Tribunal de Justiça clicando aqui.

Conforme Downdetector, portal que monitora o funcionamento de serviços online, o problema iniciou às 11h, de Mato Grosso do Sul.

As informações são do portal Jovem Sul News.

Em dezembro de 2024, o Portal da Transparência informou que ele teve salário de R$ 4.403,97.

Também é possível realizar a consulta através do portal GOV.BR ou pelo telefone 158, das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira.

Foi cumprido mandado de busca nos endereços ligados a um dos suspeitos, nos bairros Jardim dos Estados e Portal Caiobá, em Campo Grande, onde foram encontrados quatro quilos de cocaína, diversos aparelhos celulares, pistola 9 milímetros e espingarda calibre 12.