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Resultado da Busca
Regulamentação
Prefeitura vai criar tabela única para contrapartidas de grandes obras urbanas
Set 17, 2025 - 14:06
O objetivo é tornar mais claras as regras e evitar negociações caso a caso entre empresas e o poder público.
Projeto do Executivo
Deputados aprovam desconto de 30% para contribuintes que quitarem à vista o ITCD
Set 17, 2025 - 13:28
O consumidor deverá receber documento detalhando razão social, CNPJ, endereço e telefone da empresa, além da descrição do produto ou serviço, endereço da entrega e data e turno combinados.
Ladário
MP recomenda que prefeitura anule contrato milionário sem licitação
Set 17, 2025 - 12:05
"Nós pedimos reconsideração mostrando qual o andamento, qual o trabalho, qual a empresa.
Carandá Bosque
Morador quer R$ 30 mil de indenização após obra de prédio danificar casa
Set 17, 2025 - 11:41
Em nome do proprietário, ele confirmou que a assistência está sendo prestada pela empresa.
Na semana da árvore
Figueiras substituirão árvores adoecidas na Avenida Mato Grosso
Set 17, 2025 - 11:18
Também foram assinados convênios do Propam (Programa de Parceria Municipal), que incentiva empresas a adotarem praças e áreas verdes na cidade.
Decreto
Prefeitura de Terenos suspende contratos ligados à Operação Spotless
Set 17, 2025 - 09:41
O decreto também assegura às empresas o direito de apresentar defesa em até 10 dias úteis.
Acordo de 2011
MP cobra meio milhão das Pernambucanas por venda irregular de seguros em MS
Set 17, 2025 - 09:01
Como a empresa não pagou, o caso foi judicializado.
Oportunidade
Ação oferece 200 vagas de emprego para pessoas com deficiência
Set 17, 2025 - 08:17
O objetivo é conscientizar as empresas sobre a Lei nº 8.213, que estabelece cotas para contratação de deficientes nas empresas que possuam mais de 100 funcionários.
Trânsito
Detran lança licitação de R$ 6,49 milhões para sinalização em 11 cidades
Set 17, 2025 - 07:55
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) abriu licitação no valor estimado de R$ 6,49 milhões para contratar empresa especializada em sinalização viária.
Compartilhando Justiça
Juros moratórios no crédito rural: entenda de forma simples
Set 17, 2025 - 07:45
Autor: Henrique Lima é advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito agrário, contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito e responsabilidade civil.
Jogo Aberto
Gravata nova vira homenagem a deputado infartado
Set 17, 2025 - 06:00
Fanfarra - Denúncia foi feita ao TCE contra uma licitação da prefeitura de Porto Murtinho, para compra de uniformes para fanfarra, alegando que a empresa vencedora apresentou documentos irregulares.
Anvisa
Kit "turbo" de emagrecimento é suspenso pela Vigilância Sanitária
Set 16, 2025 - 21:11
O suplemento é vendido como emagrecedor, mas a empresa que aparece no rótulo, Sorocaps Indústria Farmacêutica, informou que não fabrica nenhum item com esse nome ou marca, o que revela origem e composição desconhecidas.
Carbono Oculto
Governo prepara devassa fiscal contra empresas do PCC que atuaram em MS
Set 16, 2025 - 18:33
Infraestrutura ajudou crime - O que chama a atenção é a tranquilidade com que essas empresas se movimentaram.
Spotless
Empresária presa por fraudes vai à prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Set 16, 2025 - 15:44
Conforme a denúncia que levou à Operação Spotless, Nádia, junto com outros empresários e empresas, agia em conluio para fraudar licitações no município.
Novo plenário
Comissão da Assembleia aprova previamente três empresas para obra milionária
Set 16, 2025 - 13:35
Nesta terça-feira (16), três empresas entregaram malotes com propostas para a obra do novo plenário da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), estimada em R$ 107,8 milhões.
Artigos
Dez anos do código de processo civil: transformações e desafios
Set 16, 2025 - 13:30
Esse aspecto também é fundamental para a segurança jurídica: as pessoas passam a ter mais previsibilidade para orientar suas condutas, as empresas podem calcular melhor as consequências das escolhas em suas atividades, e o Poder Público é melhor orientado quando decisões dos Tribunais Superiores servem de diretriz para o comportamento social.
CPI do Transporte
Em relatório próprio, vereador pede intervenção imediata na concessão de ônibus
Set 16, 2025 - 13:28
O documento também sugere a instauração de uma arbitragem para buscar um acordo com as empresas do consórcio e, caso não haja consenso, prevê a intervenção no serviço e até a decretação da caducidade do contrato.
Dívida
Bloqueio bancário, protesto e até leilão: saiba os riscos para quem deve IPTU
Set 16, 2025 - 12:15
O nome do devedor também é inscrito em cadastros como SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa (empresa de serviços de análise de crédito).
Sem atendimento
Centro Obstétrico do HU ficará fechado durante um mês para obras
Set 16, 2025 - 12:03
O Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), administrado pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), fechará o Centro Obstétrico por um mês para a realização de obras de modernização do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização.
Cálculo errado
Cerca de 800 contribuintes enfrentam transtorno por falha no sistema da Sefaz
Set 16, 2025 - 11:09
Na busca pelo paradeiro, recebeu a informação de que o Gol estava no pátio de uma empresa que presta serviços ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e, sem notificar o publicitário, fez o reboque sob o pretexto que as placas do carro não eram reflexivas.

