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Conforme divulgado no portal do MEC (Ministério da Educação), "assim como os egressos de cursos de bacharelado e licenciatura, os tecnólogos recebem diploma de graduação e têm o mesmo direito de fazer cursos de especialização, de mestrado ou de doutorado e participar de concursos públicos.

Apesar da pecuária liderar o número de casos de fiscalização, o antropólogo e mestre em Direitos Humanos e Cidadania comenta que as estatísticas mudam quando se fala do número de pessoas exploradas na função.  

Três questões foram canceladas referentes a conhecimentos gerais, as de números 43, 45 e 48, e outras em provas específicas, como para assistente social, direito e turismo, com uma anulada cada, e ainda alterações no gabarito, como no caso dos profissionais da área de geografia.

Esse é o segundo encontro a ser realizado presencialmente e é uma iniciativa do Iphan, Icomos-BR , Prefeitura de Corumbá, UFMS e possui apoio do CAU/MS. 

O advogado da entidade, Márcio Almeida, alerta que tais direitos podem prescrever ao passo que a execução já tramita desde o final de 2022.

Os nomes publicados hoje de habilitados do MS Supera precisam assinar termo para recebimento da bolsa, em documento disponível no site da Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos). 

Trata-se do traficante internacional Romilton Queiroz Hosi, mais conhecido como Comandante Johnnie, que teria acertado propina de R$ 1 milhão para desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, principal alvo da operação e que está afastado cargo.

Com níveis baixos de água, os peixes não se reproduzem, o que impede a renovação dos estoques pesqueiros, resultando em cardumes menores e mais frágeis”, aponta estudo da UFMS.

Leonardo Chaves, diretor de desenvolvimento sustentável da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), explica que os lixos não são descartados no Lago do Amor.  

Após sete anos, o Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian) volta a ser habilitado pelo Ministério da Saúde para atendimento especializado no processo transexualizador, ou seja, transição de gênero.

As recusas de atendimento por parte da população em situação de rua são um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Inciso XV.

“É preciso garantir o direito dos grevistas e também o direito dos estudantes a carga horária correspondente e com qualidade”, afirma. 

O idoso estava apenas de short e o corpo tinha várias perfurações no tórax e olho direito.

O enfoque será em direitos humanos. 

Para Rafaela, a festa e a transformação feita na obra inacabada tornou tudo cena de um filme com direito a romantismo e final feliz.  

Não há erro na premissa”, diz o início da postagem em tom crítico feito pelo operador do Direito. 

A filha relata que Madalena lutou por melhorias na saúde indígena e pelos direitos das mulheres indígenas.

“Toda pessoa acusada de um delito terá direito [...]

Essa situação toca em dois pontos fundamentais do direito brasileiro: o direito à privacidade e o acesso à saúde.

Na torcida estava a bacharel em direito Yara Santos, 26 anos, que também é atleta e já participou de competições internas.