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A Comissão de Defesa dos Direitos Animais da OAB/MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) estima que na Capital milhares de animais vivem em abrigos independentes.

O veículo seguia sentido Ponta Porã saiu da pista e bateu em uma árvore, em seguida bateu em outra parando do lado direito da pista.

Além disso, quase R$ 19 milhões foram destinados aos direitos humanos e assistência social, R$ 6 milhões para a cultura e R$ 4 milhões para o esporte.

Para tentar uma solução, audiência foi agendada para 20 de agosto, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

“Essa criança tem direito a ter uma ajuda de custo diária com essa mãe, lá.

A importância da data se dá porque o Estatuto da Advocacia e da OAB é o conjunto de normas que estabelece os direitos e os deveres dos advogados, bem como os fins e a organização da OAB, tratando dos estagiários, das caixas de assistência aos advogados, das eleições internas da entidade e dos seus processos disciplinares.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Segundo a nota técnica, a supressão de referências à Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai e à garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais do Pantanal é um grave erro do estatuto aprovado.

Em 2019, os dois foram condenados pelo crime e receberam o direito de recorrer em liberdade, mas o ex-policial já cumpria pena pela morte de Samúdio.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reconheceu o direito dos servidores públicos municipais com formação de ensino superior a promoção salarial.

O carro ficou parcialmente destruído e chegou a perder a porta do lado direito. 

Em 10 de maio deste ano, início do período de seca para o Pantanal, pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) começavam mais uma queima autorizada para fins científicos, quando o fogo saiu do controle.

“É uma criança que está com seus direitos preservados, que seguirá sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar”.

Ela foi atingida no ombro direito.

O adulto sofreu fratura no braço direito e o garoto teve apenas escoriações.

Os requisitos para aqueles que desejam se inscrever no Programa de Locação Social são: ter renda de 1 a 3 salários mínimos; não ser proprietário, promitente comprador, permissionário, promitente permissionário de direitos de aquisição, usufrutuário ou arrendatário de outro imóvel; não ter sido contemplado, em caráter definitivo, por programas habitacionais públicos; estar cadastrado no Cadastro Geral da Emha; e ter idade igual ou superior a 60 anos.

Em fazendas localizadas a mais de 900 metros de altitude, os visitantes podem ter uma imersão completa no mundo da viticultura, com direito a degustação de vinhos finos e muita cultura no sul de Minas Gerais.

Era direito trabalhando, trabalhando”, relata. 

A festa terá direito a muita música, dança e comidas típicas.

O pedido de desistência foi protocolado nesta quarta-feira (3), dois dias depois que advogadas de Stephanie de Jesus da Silva, 25, a mãe que também é ré pela morte da filha, Sophia Ocampo, aos 2 anos e 7 meses, renunciaram ao direito de recorrer da mesma decisão e pediram que o processo fosse desmembrado, de modo que o julgamento da acusada fosse logo marcado.