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O servidor temporário terá direito ao vencimento previsto, vantagens pecuniárias, vale-transporte e licenças médicas dentro do período contratual.

A gente nem almoçava direito.

Em sua determinação, o magistrado foi além do caso específico, citando a condenação do Brasil em 2017 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Relatórios indicam que as plumas de fumaça elevam os níveis de poluição na Capital, conforme dados do projeto QualiAr, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Acreditamos que em uma democracia sólida, o respeito aos direitos, à dignidade humana e ao devido processo legal são pilares fundamentais”, cita. 

A estudante Luísa Medina Pereira, 18 anos, que tenta uma vaga em Direito, disse que gostou do tema, mas achou diferente.

O discurso da necessidade de integração e da assimilação dos povos indígenas sempre serviu para legitimar o roubo das terras e de outros direitos indígenas, sob o pretexto da perda da identidade.

Neste ano, participam do Enade os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda e relações internacionais.

Na área de bacharelado, serão avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda e relações internacionais.

Nesta edição,  são ofertadas 871 vagas, distribuídas entre 42 cursos de bacharelado e licenciatura, incluindo Medicina, Direito, Agronomia, Enfermagem, Psicologia, Engenharia, Computação, Pedagogia e Letras, entre outras áreas.

Quatro cidades de Mato Grosso do Sul passarão a integrar as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

O estudante Lucas Vieira, de 17 anos, que tenta uma vaga em Direito, também chegou confiante.

PMC Direitos autorais e autoria: normas variam por jurisdição; debates sobre se IA pode ser “autor” ou o grau de autoria humana continuam intensos.

Na ocasião, os moradores terão acesso a atendimento gratuito e a orientações jurídicas em diversas áreas, como direito de família, registros civis, direito do consumidor, questões previdenciárias e outras demandas que possam ser resolvidas pela instituição.

Outro atleta africano, conhecido como Sanka, engenheiro civil formado pela UFMS, reforça a sensação de pertencimento: “Lugar a gente que faz, aqui já é nossa casa.

A coordenação destaca que o foco nesta edição é trabalhar a confiança dos alunos na reta final, com resolução de questões alinhadas ao estilo do vestibular da UFMS.

Em setembro, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

Esse ato conferiu à subsidiária da petroleira venezuelana o status de credora sub-rogada, ou seja, ela assumiu a posição dos trabalhadores e o direito de reaver o valor desembolsado.

A Justiça manteve a prisão de Gustavo de Oliveira Santos, 19 anos, acadêmico de engenharia elétrica da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), detido depois de um assalto na noite de quinta-feira (20) que terminou com a morte do comparsa, André Luiz dos Santos Júnior, de 18 anos, em um acidente. 

O Brasil precisa de segurança institucional; não de mais instabilidade — e de respeito, sempre, aos direitos e garantias constitucionais.