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O pedido de desistência foi protocolado nesta quarta-feira (3), dois dias depois que advogadas de Stephanie de Jesus da Silva, 25, a mãe que também é ré pela morte da filha, Sophia Ocampo, aos 2 anos e 7 meses, renunciaram ao direito de recorrer da mesma decisão e pediram que o processo fosse desmembrado, de modo que o julgamento da acusada fosse logo marcado. 

Empresas que investiram mais do que combinaram querem o direito de ter a escritura nos imóveis para conseguir financiamentos juntos aos bancos. 

A sentença proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes, titular da 1ª Vara Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, considerou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação civil, condenando a empresa a tomar três medidas específicas em relação aos vazamentos de óleo ocorridos nos anos de 2014 e 2017 no terminal ferroviário.

Conforme divulgado estará sendo oferecido vagas para as áreas de direito, administração e educação física.

Reiteramos nosso compromisso em garantir que todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande sejam ambientes seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de discriminação ou violação de direitos", diz o comunicado.

Um grupo de 10 magistrados, incluindo o presidente do TJ, Sérgio Martins e o também desembargador Alexandre Bastos, receberá bolsas de estudos para doutorado na área da Filosofia do Direito.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (2), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Mundo Novo.

“Preencher os vazios assistenciais que, desde 2018, deixaram de ser atendidos é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população à saúde”, apontou o governo em publicação.

A decisão provisória proferida pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos foi mantida pelos desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça), após contestação dos vereadores.

Além desses cursos, as vagas também podem ser preenchidas por pessoas formadas em Direito, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistema de Informação, Técnica da Informação e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável) e Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

A audiência pública, que será realizada na Câmara Municipal, foi proposta pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos que é presidida pela vereadora Luiza Ribeiro (PT).

A decisão foi do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, publicada nesta terça-feira (2) no Diário da Justiça.

Direitos dos animais -  A Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, tutela os direitos básicos dos animais.

Pós-graduação EAD em Saúde (33 cursos)   Pós-graduação EAD em Ciências Agrárias (1 curso)   Pós-graduação EAD em Gestão e Negócios (26 cursos)   Pós-graduação EAD em Comunicação e Tecnologia (4 cursos)   Pós-graduação EAD em Gestão Pública (3 cursos)   Pós-graduação EAD em Direito (23 cursos)   Pós-graduação EAD em Autismo (5 cursos)   Pós-graduação EAD em Educação (28 cursos)   Pós-graduação EAD em Serviço Social (3 cursos)   INSCRIÇÕES As inscrições para os cursos de pós-graduação podem ser realizadas pelo WhatsApp (67) 3306-0072 ( clique aqui para chamar ) e pelo site http://novoeste.edu.br/ , ou na sede da instituição na rua Rui Barbosa nº 1792, Centro, ( Veja como chegar ) ou pelo telefone (67) 3306-0072.

A advogada leciona direito penal no ensino superior, além de estar na fase de finalização de seu mestrado em Direitos Humanos pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A mostra dos projetos finalistas e a cerimônia de premiação ocorrerão entre os dias 21 e 23 de outubro, no Ginásio Moreninho, no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Já o motociclista do primeiro acidente foi levado para a Santa Casa, com fratura na perna esquerda e no braço direito.

Em sua argumentação, as regras adotadas pela federação deveriam ser consideradas inválidas e ilegais, já que eram de caráter discriminatório e contrárias à Carta Olímpica, à constituição da WA e à lei suíça (país sede da CAS), incluindo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Segundo a equipe médica, a vítima teve amputação da mão esquerda, fratura exposta no antebraço direito e ferimentos graves na cabeça.