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A solenidade foi acompanhada pelos membros efetivos do tribunal, além da presença de Ana Carolina Ali, corregedora-geral de Mato Grosso do Sul, a prefeita Adriane Lopes (Patriota), o procurador regional eleitoral Pedro Gabriel Gonçalves e o corregedor-geral de justiça Carlos Eduardo Contar.

O único advogado sul-mato-grossense que havia ocupado esse honroso cargo foi Ary Raghiant Neto, que hoje atua como desembargador no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O futuro presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sérgio Martins, afirmou que reavaliará os projetos de leis sobre o tarifaço e as taxas cartorárias.

Com acervo que contém processo de inventário do ano de 1843 como mais antigo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugurou nesta tarde o Museu do Judiciário de MS.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu medida cautelar e derrubou a execução de lei aprovada em Ribas do Rio Pardo criando medidas de segurança para mulheres sob risco de violência doméstica.

E uma pesquisa mais apurada permite até a pessoa entrar no site do Tribunal de Justiça do Estado da empresa e ver se ela é alvo de muitas ações judiciais .

“A prefeitura está condenada a reparar o dano pelo Tribunal de Justiça, mas está apelando ao STJ para não fazer a obra.

A mãe acusada de matar a filha de dois meses após jogá-la no chão, em Cassilândia, a 418 quilômetros de Campo Grande, foi solta por decisão da Justiça.

Em ofício enviado ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF, a magistrada menciona a superlotação do sistema carcerário e pede que ele “envide esforços” junto ao Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja providenciado o chamado “recambiamento definitivo”, conforme publicado pelo O Globo.  “(…) rogo a Vossa Excelência que envide esforços junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, a fim de que seja providenciado o recambiamento definitivo dos custodiados que permanecem recolhidos e que não residam no Distrito Federal, a fim de que possam retornar aos seus Estados de origem, para amenizar os impactos causados pelo incremento repentino dessa quantidade de pessoas na população carcerária local, além de proporcionar contato deles com seus familiares e amigos, nos termos da legislação vigente”, escreve.
 

Olavista - O desembargador Sérgio Fernandes Martins assume a presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em fevereiro e já é conhecido por defender pautas políticas polêmicas.

O caso da aposentada é um entre centenas que tramitam no Tribunal de Justiça e que colocam instituições bancárias e financeiras frente a frente com clientes lesados.

A Frentas argumenta ainda que os tribunais já estão profundamente acostumados ao trabalho virtual e demanda tempo a readaptação do trabalho presencial.

Ele foi afastado em 8 de dezembro por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), durante operação da PF (Polícia Federal), batizada de Terceirização de Ouro.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) formou a Lista Tríplice para juiz substituto do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) durante a primeira Sessão Plenária do ano, na última quarta-feira (25). 

O valor pelo dano moral inicialmente era de R$ 10 mil, mas foi reduzido para R$ 1 mil pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas, de Nova Andradina.

Situação – A ação movida pelo STF corre em segredo de Justiça, mas a Corte faz atualizações acerca dos encarcerados.

A promotora de Justiça Claudia Loureiro Ocáriz Almirão afirma na denúncia que o grupo se associou de forma criminosa, com vários dias de antecedência, para submeter os rapazes ao tribunal do crime.

A decisão com ressalvas foi assinada pelo promotor de Justiça Eduardo de Araújo Portes Guedes.

Entretanto, por se tratar de uma sentença contra a administração pública, ela não produz efeitos desde já, devendo ser, obrigatoriamente, submetida a julgamento por turma do Tribunal de Justiça, o chamado reexame necessário.