Busca

Durante o evento, será lançado ediçãoi 2024, com detalhes sobre premiação, prazos de inscrição e datas das etapas, com transmissão ao vivo pelo canal da TV UFMS.

Embora a matrícula não seja obrigatória, a disponibilidade de vagas é um direito tanto da família quanto da criança, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Marco Legal da Primeira Infância.

Quem é associado tem benefícios, como descontos em lojas associadas, além de ter os direitos defendidos pelas entidades. 

O condomínio deve fazer uma avaliação crítica se essa forma de tratamento é realmente o único modo de se efetuar controles de segurança, já que o próprio artigo 11, “g”, da LGPD, destaca que esta base legal não se aplica no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Muitas pessoas acabam conseguindo obter o direito de realizar o procedimento na rede privada, diante da demora, apresentando orçamentos com honorários que chegam a superar R$ 100 mil, mais despesas hospitalares.

A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal Federal.

Mais uma vez –  Nesta semana, ele promoverá uma audiência pública e, desta vez, vai argumentar que já há uma proposta federal para colocar o transporte como direito universal do cidadão.

Piquerez puxou para o pé direito e fez um cruzamento para a grande área.

Professor da Faculdade de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), o pré-candidato petista ocupa o cargo de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul.

Já Gabriel fez uso do seu direito constitucional de permanecer calado.

Paulo, que defendeu a mulher, permanece internado com lesões de perfurações profundas de faca no abdômen, cotovelo esquerdo, punho direito e pescoço.

Para auxiliar pessoas que estão passando pelo processo de luto pela perda de familiares e amigos, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) retomou em março os atendimentos semanais e gratuitos do Grupo de Apoio ao Luto.

. (*) Evelyn Loise de Souza é advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho e LL.M em Direito Previdenciário e cursando MBA em Governança.

Assim, simples e infundadas ilações ou mesmo manias de perseguição, não legitimarão a intervenção do direito penal que, como se sabe, é regido pelo princípio da intervenção mínima.

A arrecadação dos contribuintes que optarem pela doação será destinada aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, que repassam os valores a projetos que promovem o cuidado, a proteção e a garantia de direitos  O contribuinte pessoa física pode destinar até 3% do valor do imposto e as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real podem destinar até 1%.

Os dois integram a programação do Festival da Juventude que será realizado na UFMS (Universidade Federal Mato Grosso Sul).

Elias estreou com pé direito na seleção, exatamente contra o Canadá, no primeiro de dois amistosos em outubro.

Tem direito: servidores ativos, titulares de cargo e licenciados para exercício de cargo em comissão que trabalharam por mais de 22 dias em cada mês.

O veículo está em Campo Grande, e o felizardo vencedor do leilão poderá ter direito à documentação sem custo adicional.

Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.