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"A empresa está em contato com a terceirizada para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam cumpridos.

Conforme a Subea, os animais adotados nas ações têm direito a castração, sem custo, em uma das clínicas credenciadas.

O Corolla quase tombou, mas ficou com uma roda dianteira do lado direito parada na porta traseira do Ecosport.

“Há 92 anos não tínhamos nem o direito de votar, então criou esse estigma de que política não é lugar de mulher.

“Veja que o parquet faz um exercício impossível de ser feito no estado democrático de direito de que o MOTA (pai) iria, eventualmente, assumir a liderança da ORCRIM em caso de prisão de seu filho.

Discordar é um direito que se encontra e se encontrará inscrito com tinta invisível em todas declarações de direitos humanos passadas, presentes e futuras.

"É um orgulho, como mulher, poder homenagear algumas das brasileiras que ultrapassaram barreiras que antes nos impediam de exercer nossos direitos de forma plena.

“As pessoas queriam descredibilizar meu trabalho, mas com o tempo aprenderam a respeitar minha experiência, principalmente na garantia de direitos de crianças e adolescentes”.

Através de sua luta constante por igualdade de direitos e oportunidades, elas inspiram outras mulheres a romperem barreiras e conquistarem seus objetivos.

Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande determinou em decisão desta tarde, o cumprimento do plano de cargos e carreiras da GCM (Guarda Civil Metropolitana).

A apelação foi apresentada pela PGM (Procuradoria Geral do Município) na última sexta-feira (1) e vai contra sentença proferida em 7 de dezembro, pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

"É importante incluir a UFMS no processo de acolher e auxiliar os migrantes em Campo Grande.

A Constituição de 1988, em seu artigo 196, consagra a saúde como direito fundamental de todos e dever do Estado.

O outro reforço foi o lateral direito Mascena, que jogou pelo Iguatu-CE em 2024.

A defesa das empresas completa que pretende com o mandado de segurança, não a “análise do mérito do direito à isenção.

"A grafia do nome ou sobrenome ser diferente não muda os direitos de ninguém", fala. 

Ela também cerceia a liberdade de pensamento, o direito à educação e à literatura dos jovens” A editora afirma que a obra foi aprovada por uma banca de educadores, especialistas, mestres e doutores em literatura e língua portuguesa juntamente com outros 530 títulos, e eu, posteriormente, foi escolhido pelos educadores e equipe gestora das unidades escolares para chegar aos colégios. 

O desembargador Eduardo Rocha, da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), rejeitou pedido de MPMS (Ministério Público) para anular as decisões referentes ao reajuste do preço da passagem do transporte coletivo em Campo Grande.

O programa é baseado no direito à saúde, mas também no direito de ir e vir que todas as pessoas têm.