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As demais violações que dizem respeito a direitos sociais, violência institucional, entre outros, somam 16.123 violações (2,68%).

Além disso, o regulamento específico da competição prevê que os direitos de transmissão dos jogos são da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Essa paralisação, no mínimo curiosa, provoca algumas reflexões sobre a possível ascensão de um “direito à conexão”, como um corolário, um contraponto, ao “direito de desconexão”.

Para ele, a mudança revoluciona o acesso ao direito no país.

Tanto ela quanto o reitor da UFMS, Marcelo Augusto Turine, apontaram a relevância dos dados para o direcionamento de financiamentos e destinação de recursos.

O desembargador avaliou que foi atendida a exigência do Estatuto da Cidade, com a apresentação de estudo e realização da audiência sobre o documento, havendo o direito da empreendedora de receber a GDU e avançar no projeto.

O governo deve adotar um modelo semelhante ao que já existe em São Paulo e Paraná, com uma agência seguindo uma figura assemelhada ao serviço social autônomo, o chamado Sistema S, ou seja, uma pessoa jurídica de direito privado mas vinculada ao poder público.

A iniciativa de trazer a franquia para a cidade partiu de Taisa Nakasone, uma nutricionista visionária que identificou o potencial da região próxima à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

O ‘braço direito’, Nelson, tinha 10 anos quando ajudava o irmão mais velho a entregar a mercadoria nos ‘bolichos’ de Campo Grande. 

*  Nomes e datas foram alterados nesta reportagem para preservar a identidade e o direito ao anonimato dos membros do N/A Enquete - Baseado em um dos lemas do programa, que fala sobre descontrole emocional, a enquete de domingo (25), o  Campo Grande News  fez a seguinte pergunta aos leitores 'Você consegue controlar suas emoções?'.

A pauta do ato pacífico é “pelo estado democrático de direito, liberdade, família e futuro do Brasil”.

Mas podemos e devemos fazer a devida menção a sua origem e ao caminho percorrido pelos autores dos bens culturais. (*) Carolina de Castro Wanderley é advogada, editora literária, doutoranda em Letras Estrangeiras Neolatinas pela UFRJ, pesquisadora na área de Direito e Literatura, membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).

A pauta do ato pacífico é “pelo estado democrático de direito, liberdade, família e futuro do Brasil”.

Além da faculdade de direito, são anos de preparação para os concursos.

Mas, na terça-feira (dia 20), a tese da PGM (Procuradoria-Geral do Município) foi rejeitada pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa.

“A cena musical de São Paulo é enorme, nem consigo mensurar direito, mas ao mesmo tempo sinto um certo ‘clubismo’ por parte das pessoas que moram no mesmo eixo.

O morador tem o direito de saber o andamento de seu condomínio, porém em muitos casos ele ultrapassa seu direito afim de constranger o sindico.

“Chovia muito, não conseguia ver direito”, disse.

Reunidas no e-book “Receitas culinárias indígenas Guarani-Kaiowá e Terena na escola”, as instruções foram produzidas pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da UFMS.