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O programa Remessa Conforme criado pela Receita Federal tem como objetivo combater a sonegação de impostos em compras internacionais.

Têm direito à isenção pessoas que estão no CadÚnico, fazem ou fizeram ensino superior pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) ou Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), além de doadores de medula óssea.

Pelo grupo 1, os garotos do Brasil venceram a Bolívia por 1 a 0 na estreia e a Colômbia por 2 a 0 na última rodada, e fecham a primeira fase diante dos donos da casa no próximo dia 1º.

Em Mato Grosso do Sul, foi registrada a participação de 27,7 mil pessoas ao programa.

Caso esteja na dúvida se tem ou não direito ao benefício do abono salarial do PIS/Pasep, consulte o seu cadastro no programa da Caixa Econômica Federal, neste link . 

"Potencializa-se o risco de pessoas consumidoras adquirirem produtos que não são menos prejudiciais à saúde, enquanto a indústria alimentícia lucra", aponta Leonardo Pillon, advogado do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec.

São eles o Programa Horário Estendido Noturno e o Programa Renova APS (Atenção Primária à Saúde).

Com a presença da ministra das Mulheres, a sul-mato-grossense Cida Gonçalves, o governador Eduardo Riedel (PSDB) assina nesta segunda-feira (29) acordos de cooperação técnica do programa “Mulher, Viver sem Violência" e também a implementação de mais duas unidade da Casa da Mulher Brasileira, em Corumbá e Dourados.

Para combater a sonegação de impostos em compras eletrônicas internacionais, a Receita Federal criou o programa Remessa Conforme.

O MEC (Ministério da Educação) abriu, nesta segunda-feira (29), as inscrições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Prouni (Programa Universidade para Todos).

A definição dos repasses tem a ver com o que o Ministério tem como metas dentro do Programa Nacional de Segurança Pública.

Ministério da Educação abre, nesta segunda-feira (29), o período de inscrições no ProUni 2024 (Programa Universidade para Todos).

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da Operação Ágata Fronteira Oeste II, em parceria com o Exército Brasileiro.

Os casos previstos no edital para isenção são de candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais; aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior ou pelo Programa Universidade para Todos; assim como aqueles inscritos para doação de medula óssea.

Segundo a coordenadora do programa Conexão e Bem-Estar por meio do Yoga, Flávia Maria Leme, o projeto foi motivado pelo aumento no consumo de ansiolíticos e antidepressivos no Brasil.

O sistema contempla instituições públicas de educação superior participantes do programa, a nível federal, estadual e municipal.

São 540 vagas em jogo e a procura, quase cinco vezes maior do que o total, surpreendeu o governo, idealizador do programa.

O programa Voucher Desenvolvedor do Governo do Estado que tem como objetivo a capacitação profissional, terá neste domingo (28) a prova escrita.

Desse valor, mais de R$ 6 milhões foram pagos desde a criação do programa, em 2019.

A Casa da Mulher Brasileira é estrutura prevista no Programa Mulher Viver sem Violência, do Governo Federal, que foi lançado em 2013.