Busca

Curiosamente, boa parte das discussões travadas em torno da temática de direitos autorais e inteligência artificial se dão no campo estrito dos direitos patrimoniais de autor, ficando, mais uma vez, os direitos morais (como o direito à autoria e o de ser mencionado como autor) como o “filho pobre” e esquecido dos direitos autorais.

O evento é um Projeto de Extensão do curso de Artes Visuais da FAALC/UFMS, coordenado pela professora Dra.

O karaokê é gratuito e no próximo ano os proprietários planejam um campeonato com direito a premiação. 

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, autorizou que o documento seja entregue aos representantes legais.

Assinada pela secretária de assistência social e dos direitos humanos, Patricia Elias Cozzolino De Oliveira, a resolução informa ainda os documentos que precisam constar para o cadastro, que podem ser conferidos abaixo.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, destacou que neste ano um grupo de trabalho com vários órgãos fez um levantamento para saber a situação dos indígenas no Estado.

É um direito dela não aceitar", disse o governador Eduardo Riedel (PSDB) durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (15) sobre o primeiro ano de gestão.

Vilson explica que os trabalhadores estão incertos se os direitos trabalhistas serão pagos até o prazo estabelecido pela lei.

Isso representa, até agora, que cada conselheira seria responsável por 440 apuração de infração aos direitos de crianças e adolescentes.

Também teve a prisão decretada a servidora pública Jucélia Barros Rodrigues, fiscal de contratos da prefeitura e espécie de “braço direito” de Valter Brito.

Cada estudante terá o direito de optar por até 6 (seis) linhas diferentes que atendam ao trajeto residência/escola e escola/residência.

É como se fosse uma OAB [prova feita por estudantes de Direito que desejam ser advogados após término do curso].

Os conselheiros são os profissionais que recebem demandas da comunidade e dos próprios órgãos públicos para investigar situações de violação de direitos.

E implica, sobretudo, o direito à liberdade e à igualdade como direitos humanos universais e fundamentais, dos quais todos os demais direitos humanos se apresentam como condição de realização plena do indivíduo: o direito ao trabalho, à propriedade, o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, o direito à nacionalidade, à educação, ao seguro desemprego, à saúde, à segurança, à liberdade de expressão e opinião, à propriedade e seu caráter inviolável ao mesmo tempo em que condena suas violações, tais como, todas as formas de escravidão, ou qualquer restrição à liberdade, a prisão arbitrária, a desigualdade, a discriminação, o racismo, a violência, a tortura, o sofrimento, a censura e todas as demais violações que ameaçam ou impeçam a plena realização da vida humana, e as condições para seu desenvolvimento. 

Carta Magna, ou a “Grande Carta”, documento assinado pelo rei da Inglaterra em 1215 é outro item que impressiona, só de imaginar que sua importância na história mundial, como ponto de virada nos direitos humanos e influência inicial mais significativa no processo histórico constitucional da Inglaterra.  

Aqui no MS  dará visibilidade ao ex-senador Delcídio do Amaral como líder da nova sigla mas com os direitos políticos suspensos até 2027.

“Quero ficar livre e cursar direito.

Horário: 19h Local: Sede da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras - Rua 14 de Julho, 4653 Entrada: gratuita Concerto da Camerata Madeiras Dedilhadas -  Abrindo a temporada do projeto Catedral Erudita, a Camerata Madeiras Dedilhadas e o coro do Projeto Coral Infantojuvenil da UFMS se apresentam na Paróquia São José.

Durante a averiguação policial, ele usou o direito de ficar em silêncio.

No canal, é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, além de encaminhar a ocorrência para os órgãos competentes.