Busca

Para ele é necessário cumprir a lei de direito à propriedade e da repercussão geral do voto do Marco Temporal.

De lá pra cá, a comunidade recebeu energia elétrica e água, os direitos básicos foram conquistados em 2023.

Campanhas - A legislação também prevê que sejam feitas atividades educativas para conscientização de quais são as situações de violação dos direitos das mulheres e como protegê-las de agressores que agem dentro dos ônibus, em específico.

Formado em Direito pelo Centro Universitário de Toledo-Presidente Prudente/SP em 2002, Roberto Gurgel de Oliveira Filho ingressou na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul como delegado de Polícia em 2006.

“Tudo que eu fazia na minha vida era com o braço direito, praticamente.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50;  Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

O projeto "Direitos Humanos em Ação-Documentação" é um evento da SDHU e coordenado pelo Núcleo Psicossocial e Jurídico/Direitos Violados, que busca levar cidadania para todos.

A realização do festival é uma parceria com a UFMS, que cedeu a estrutura do Campus de Campo Grande para a realização das atividades.

Estamos na seara de uma violação de direito pessoal/patrimonial.

O convênio da Seleta é outro, embora possa ter cláusulas muito semelhantes”, avaliou o juiz David Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, em despacho dado no dia 15 de agosto de 2017. 

A determinação é do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, em resposta a uma ação civil pública movida pelos servidores.

A 4ª Semana de Arrecadação de Lixo Eletrônico começa nesta segunda-feira (dia 15) na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

A profissional contou que Ilda chegou com fortes dores abdominais, lesão no rosto e no olho direito.

É um direito da mulher.

“Em eventos assim, se abrem espaços de direito para a comunidade, oferecendo um lugar de fala que aos poucos está sendo construído e deve ser ampliado.

Na denúncia eles alegam o risco ao Estado Democrático de Direito, as perseguições políticas e à liberdade de expressão, além de prisões e medidas judiciais que contrariam a própria Constituição Brasileira.

O volante colombiano havia batido de pé direito e anotou o gol com direito a desvio da marcação.

Por fim, decide pelo “bloqueio de eventuais valores referentes a depósitos ou aplicações em instituições financeiras, a fim de garantir o direito de ressarcimento aos consumidores (dano material) no montante de R$ 182.321,59, não disponibilizando os valores encontrados referentes aos valores cobrados pelos produtos não entregues”.