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Segundo o projeto, o Ministério Público e a Defensoria Pública devem ser notificados quando houver falha na proteção policial que resulte em danos à vítima ou à sua família.

Para isso, serão necessários documentos do Sistema Íris, que integram os bancos de dados do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das delegacias.

A Defensoria Pública ainda pede uma multa de R$ 1 mil para cada dia em que o vídeo permanecer no ar, descumprindo a determinação judicial. 

De acordo com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, elas foram condenadas por tráfico de drogas. 

A Casa da Mulher Brasileira - CMB é um espaço público que agrega um conjunto articulado de ações da União, do Estado e do Município para a integração operacional do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, trabalho, entre outras. 

No mês passado, a Defensoria Pública se manifestou sobre a qualidade das fraldas fornecidas pelo Município a quem precisa, sejam crianças, jovens ou adultos.

Todos os setores foram ouvidos: a Deam, o Judiciário, a Defensoria, a Patrulha.

A ação que pede a interdição é movida pela Defensoria Pública Estadual, que participou da inspeção federal em outubro de 2024.

Alugado - A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul autorizou a locação de um imóvel localizado no bairro Jardim Veraneio, na região do Parque dos Poderes, com valor mensal de R$ 32 mil.

Fazendinha - A Defensoria pede o fechamento de, pelo menos, mais uma clínica na Capital.

Foi quando ela procurou a Defensoria Pública e deu início ao processo para declaração de ausência.

A Defensoria Pública Estadual tenta intervir no problema.

“Fiz isso para a mais velha em um ano e no outro saiu a vaga pela Defensoria.

Também tem atendimento da Defensoria Pública, alojamento de passagem e o Imol”, diz.

Anna Maura disse que a OAB e a prefeitura começaram a articular uma audiência pública, com a participação da Câmara de Vereadores, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, para buscar solução.

O ato ocorreu após a Defensoria Pública do Estado constatar a precariedade dos produtos fornecidos pela prefeitura de Campo Grande.

Os adolescentes que estão na Unei (Unidade Educacional de Internação) Masculina Dom Bosco, em Campo Grande, estão vivendo em péssimas condições, segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Ainda é detalhado que em São Paulo foram 27 casos de infecção em primatas, divididos em Bragança Paulista, Campinas, Colina, Osasco, Pedra Bela, Pinhalzinho e Ribeirão Preto.

É preciso denunciar - O combate ao trabalho escravo começa com a denúncia, que pode ser feita por canais como Disque 100, 190, ou diretamente a órgãos como o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Segundo a defensoria, o estoque esgotou em um dia.