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Outra moradora informou que, antes da internação, conversou com a idosa, que afirmou estar sendo assistida pela Defensoria Pública nos processos judiciais que enfrenta.

Moradora de Campo Grande, dona Analia procurou a Defensoria acompanhada de familiares.

A Defensoria entrou com uma reclamação constitucional junto ao STF.

No interior, os atendimentos ocorrem nas defensorias com atuação na área cível.

Nos casos em que a mãe tiver menos de 18 anos, especialmente se tiver 16 anos, a comunicação com a Defensoria deverá ser imediata e prioritária.

Em nota, a Defensoria afirmou lamentar o acidente e que acompanha o trabalho de apuração junto às autoridades, oferecendo apoio e suporte a todos os envolvidos e familiares da vítimas. 

No processo aberto, a Defensoria argumentou que “não se pode excluir da criança seu direito de alcançar níveis mais elevados de ensino, sobretudo quando comprovada maturidade neuropsicológica adequada para avançar de série”.

O grupo sobre a Casa de Acolhimento será coordenado pelo gabinete da Secretaria de Cidadania e contará com representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/MS), do Ministério Público (MPE/MS), da Secretaria de Saúde (SES), entre outros órgãos estaduais e municipais.

O advogado Renato Franco passou a acompanhar o processo referente ao feminicídio de Vanessa e informou ter ciência do pedido de transferência, mas ressaltou que o andamento do requerimento está sob responsabilidade da Defensoria Pública.

Paulo de Mattos adiantou que pretende acionar novamente a Defensoria Pública e a Polícia Militar para que operações semanais sejam realizadas na região, com o objetivo de identificar “andarilhos” e, assim, reduzir a presença de pessoas em situação de rua no entorno da Coronel Antonino.

Aparecem ainda na lista, porém sem a especificação do tipo de equipamentos e se o uso será veicular, a Justiça Federal em Campo Grande, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, e o Comando Militar do Oeste em Campo Grande.

Estão impedidos de participar candidatos que já tenham cumprido dois anos de estágio no Poder Judiciário, estejam em dependência curricular ou sejam servidores do TJMS, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, entre outros casos descritos no edital.

A Defensoria Pública atuará na parte jurídica, com apoio do município e do Estado.

Segundo a Polícia Civil, a investigação teve início em outubro de 2024 a partir de representação formal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS). "(...) relatou a destruição sistemática de prontuários físicos de pacientes em tratamento psiquiátrico". 

Na semana da mudança, a Defensoria Pública e os Conselheiros Municipais de Saúde fizeram uma visita ao local.

Segundo a Polícia Civil, a investigação teve início em outubro de 2024 a partir de representação formal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS). "(...) relatou a destruição sistemática de prontuários físicos de pacientes em tratamento psiquiátrico, documentos que devem ser preservados por, no mínimo, 20 anos, conforme legislação federal e municipal". 

O projeto é coordenado pelas centrais de conciliação da Justiça Federal em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

A ação também conta com Delegacia de Polícia Itinerante para registro de boletins de ocorrência e oitivas, além de postos de atendimento da Coordenadoria da Mulher do TJMS, Defensoria Pública Estadual, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), MPE (Ministério Público Estadual), Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e Cetran-MS (Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

Defensoria Pública -  Ainda nesta manhã, a Defensoria Pública também realizou uma campanha de vacinação, com doses de influenza para o grupo prioritário, além de vacinas direcionadas para o público infantil.A coordenadora do núcleo da Criança e Adolescente, Débora Maria de Souza, de 49 anos, fala que a iniciativa se juntou a de vagas escolares. 

Outra opção é procurar a vacinação contra a influenza (gripe) realizada pela Defensoria Pública.