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Com ofício protocolado por um vereador da Capital, moradores do “Novo Carandiru” procuraram a Defensoria Pública na tarde desta sexta-feira (04).

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul será ponto de vacinação neste sábado (5), em Campo Grande.

Por isso, vamos à Defensoria tentar alguma solução", explica Maria.

Na programação, no Centro de convenções do Pantanal, no Porto geral, houve a assinatura de um ACT (acordo de cooperação técnica), envolvendo a prefeitura da cidade e a DPU (Defensoria Pública da União), para aperfeiçoar o atendimento socioassistencial a migrantes e refugiados.

Pela manhã, das 9h às 11h, o ministro participa de reunião com a Prefeitura Municipal de Corumbá, onde será realizada a assinatura do ACT (Acordo de Cooperação Técnica) entre o município e a DPU (Defensoria Pública da União), com a intenção de fortalecer o atendimento socioassistencial a migrantes e refugiados. 

O grupo será coordenado pela Secretaria Municipal Executiva da Mulher e formado por membros da própria Casa; do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; do Governo de Mato Grosso do Sul; do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social; e da Fundação Municipal de Esportes.

Segundo ela, o ideal é a Defensoria estar em constante contato com a Sesau para avaliar caso a caso antes de entrar com ação judicial.

Meses depois, em fevereiro de 2025, a Defensoria Pública indicou um novo número — o 117 — como sendo o endereço de José.

Alguns dias depois, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul anexou ao processo um possível novo endereço de José, no Bairro Amambaí.

De acordo com a Defensoria Pública, a nova unidade não possuía alvará sanitário nem autorização de funcionamento.

A ação foi movida pela DPE (Defensoria Pública Estadual) e julgada procedente pela Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande.

A DPU (Defensoria Pública da União) apontou falhas no Projeto de Lei 275/2024, apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL), que proíbe a pesca total de duas espécies, entre elas o dourado, e restringe o transporte, o armazenamento e a comercialização dos demais pescado ao município de origem.

A Defensoria Pública prestou assistência a 98 moradores, enquanto a secretaria municipal de Educação realizou 143 atendimentos.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul suspenderá os atendimentos nesta sexta-feira (28) para capacitação de servidores.

Caso haja dúvidas, a defensoria disponibilizou o e-mail: seletivoportadeentrada@defensoria.ms.def.br.

Além das ações, os problemas foram apontados em vistoria realizada em dezembro de 2024 pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com apoio da Defensoria Pública da União e do Conselho Penitenciário Estadual.

Estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado temporário, de cadastro de reserva, para analista jurídico, psicólogo e assistente social da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Além do MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal integraram a força-tarefa para o resgate.

Procurei a Defensoria pela terceira vez ontem.

No mês passado, aproximadamente 260 famílias da capital agendaram atendimentos com a Defensoria Pública em um mutirão para tentar resolver a situação e sair das filas de espera, que podem durar meses ou até anos.