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De recesso forense por quase 20 dias, os atendimentos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) voltarão aos atendimentos no dia 7 de janeiro.

Com isso, a Defensoria pediu a suspensão do processo por 120 dias, o que foi acatado pelo juiz da 16ª Vara Cível, Giuliano Máximo Martins. 

A defensoria pede que José Carlos Viana fosse nomeado curador provisório da idosa.

Fora desse horário e durante os finais de semana e feriados, os assistidos devem contatar a Defensoria por telefone, conforme escala disponibilizada aqui.

Eva procurou a Defensoria, porém apenas no dia 28 de janeiro terá uma reunião com o responsável pelo caso. 

“Estou tentando obter auxílio da Defensoria Pública, mas não tenho conseguido.

Além disso, limita o crescimento das despesas com pessoal e encargos dos três Poderes e de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública a 0,6% acima da inflação.

Esse pai fez uma via-crúcis: Conselho Tutelar, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente, Defensoria Pública, Ministério Público e Justiça.

"A Coordenadoria de Pesquisas e Estudos da Defensoria Pública já iniciou um trabalho para apresentar um relatório anual com as informações obtidas".

O caso teve início quando a mulher entrou em contato com a Defensoria por meio da plataforma online da instituição.

No entanto, a Defensoria Pública já havia alertado , em relatório, sobre as condições inadequadas do local, como o fato de o centro contar com apenas um banheiro masculino e um feminino para o grande número de pessoas atendidas diariamente.

A Defensoria Pública de MS foi consultada por atender a essas mulheres quando presas em território brasileiro.

A mudança na Subsecretaria de Políticas para a Mulher também foi questionada pela defensora pública Zelaine Luiza Delarissa Sabala, do Núcleo da Defesa da Mulher da Defensoria Pública Estadual.

A nota é assinada pelos chefes do Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Ministério Público e Judiciário estaduais e o MPT e TRT, ambos federais.

A Defensoria informou que irá elaborar um relatório detalhado para subsidiar a adoção de medidas administrativas e judiciais para melhorar as condições carcerárias.

Basta a mulher entrar com um processo judicial, por meio da Defensoria, Ministério Público ou advogado particular, para solicitar a medida protetiva.

Na terça-feira (3), a Defensoria Pública, Vigilância Sanitária, 3ª Delegacia de Polícia Civil e Ministério Público do Trabalho estiveram no local que possui estética de “chalé rústico”.

“Isso se deve à presença da defensoria nas unidades móveis”. 

Em seguida, o representante do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) questiona por que a jovem não procurou ajuda na Defensoria Pública ou por outros meios judiciais. 

Da mesma forma, a Defensoria Pública do Estado gastou R$ 204,75 milhões com pessoal, o que corresponde a 1,01% da RCL, valor conforme as exigências legais.