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Está sendo a quinta edição em que Fapec faz o vestibular da UFMS e a banca nunca disponibilizou um modelo de recurso.

O aluno tem direito a no máximo 2 viagens diárias para deslocamento.

A discussão sobre a adequação das penas destaca a complexidade da questão, indicando que a jornada para erradicar a violência contra a mulher exige esforços contínuos e abordagens multidisciplinares.  (*) Rafaela Lobato é delegada de Polícia Civil no estado do Mato Grosso do Sul, lotada na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), pós-graduada em Direito Penal, Processual Penal e Direito Público, especialista em Direito da Mulher, capacitada em Inteligência policial e fundadora do primeiro escritório de advocacia para mulheres do estado do Tocantins.

Com campi na Capital e no interior, a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) disponibilizará um total de 2.063 oportunidades.

Nenhum inscrito na principal porta de entrada da UFMS tirou pontuação máxima na versão presencial, segundo o documento que pode ser acessado clicando aqui .

O homem procurou, então, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que ingressou que com o pedido de direito na Justiça.

Ou seja: como não há que se falar em dispensa sem justa causa nos casos em que a empregada firmou contrato por prazo determinado, o que ocorre é o decurso natural do prazo convencionado em contrato, a empregada gestante não terá direito à estabilidade. 

Em Campo Grande, o Fórum tem uma sala com roupas e os presos têm direito a lanche antes da audiência de custódia, onde é avaliada a legalidade da prisão. 

Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: R$ 5.488,70 a R$ 11.186,69.

Os profissionais da comunicação enfrentaram e ainda enfrentam desafios, na perspectiva de terem o direito de que suas narrativas sejam viabilizadas. 

Conforme a juíza de Direito, Luíza Vieira Sá de Figueiredo, a quantidade de droga se revela suficiente para pulverizar o entorpecente em milhares de porções.

Destino - Apesar de lotados na prefeitura, muitos vão seguir trabalhando na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande), UFMS (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), IFMS (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul), TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e outras entidades, além da Câmara Municipal de Campo Grande.

Nenhum inscrito na principal porta de entrada da UFMS tirou pontuação máxima na versão presencial, segundo o documento que pode ser acessado clicando aqui .

Seguem abertas as inscrições para 1,2 mil vagas de mestrado e doutorado oferecidas pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em 2024.

O Palmeiras entrará em campo com o objetivo de defender o título de 2023, vencido diante do Flamengo por 4 a 3 em um jogo eletrizante, com direito a golaços e homenagens ao Pelé.

No caso do comerciante de São Paulo, ele confirmou ter ido ao cartório, mas diz que o nome que consta na cessão de direitos era de outra pessoa e não de Celso Eder.

Em parceria com a Subsecretaria dos Direitos Humanos, a proposta é transformar os jogos em "movimento cultural".

“Se o réu descumpriu qualquer regra depois da decisão, se cometeu outros crimes, ou portava documentos falsos, isso deve ser analisado pelas instâncias ordinárias e não tem repercussão na decisão já proferida, que se limitou a analisar o crime de homicídio, e o direito constitucional de recorrer em liberdade, mesmo porque, como observou o magistrado de primeiro grau, o réu já havia cumprido o lapso temporal necessário à progressão do regime”, finaliza a nota. 

O presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Caarapó, Diego Duarte, argumentou que todos os processos para eleição dos conselheiros seguiu à risca as exigências da lei municipal e o edital para escolha de conselheiros, sem nenhum tipo de impugnação ou contestação dos candidatos.

A busca pelo progresso econômico deve estar intrinsecamente ligada à promoção dos direitos humanos.