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Resultado da Busca

Artigo

Direito de protestar só subsiste em ambiente democrático

Mar 25, 2024 - 13:30
. (*) Adriana Cecilio é advogada, especialista e mestra em Direito Constitucional, professora de Direito Constitucional e diretora nacional da Coalizão Nacional de Mulheres. 

Artigo

Revalidação simplificada e reconhecimento de diploma estrangeiro

Mar 23, 2024 - 13:30
. (*) Vanessa Salem Eid é advogada com atuação em Direito Civil, focada em Direito do Consumidor, Família e Bancário.

Artigo

Contribuição concomitante ao INSS

Mar 22, 2024 - 09:00
.  (*) Gisele Nascimento é é advogada especialista em direito previdenciário.

Tribunal de Ética

OAB expulsa advogado por "prejudicar dignidade da advocacia"

Mar 21, 2024 - 15:17
A advogada Beatriz Stuart foi a responsável pelo relatório. 

Artigo

Propaganda eleitoral: o que pode e o que não pode a partir de agora

Mar 21, 2024 - 13:30
. (*) Tainá Aguiar Junquilho é advogada e doutora em Direito pela Universidade de Brasília e professora de Direito, Inovação e Tecnologia no IDP. (*) Alisson Possa é mestre em Direito pelo IDP, membro do grupo de pesquisa "Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital" e da Fundação Peter Häberle e advogado especialista na área de tecnologia e proteção de dados.

Pedido de reforços

OAB vai analisar denúncia de racismo contra criança

Mar 20, 2024 - 20:28
De acordo com advogada Lione Balta, ela vai requerer que a Polícia Civil volte a investigar o pedreiro de 32 anos por racismo.

Artigo

A mediação nos conflitos familiares

Mar 18, 2024 - 08:30
.  (*) Valnice de Oliveira é Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões, Conciliadora e Mediadora Judicial e Facilitadora em Justiça Restaurativa em Formação.

Casa

De uma sala de poesia ao teatro, grupo faz cidade sorrir há 10 anos

Mar 16, 2024 - 09:10
De 11 irmãos, ela foi a única filha mulher a estudar e sua família acreditava que Nildes teria mais possibilidades de carreira sendo médica, advogada ou dentista.

Artigo

Descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública

Mar 16, 2024 - 08:30
. (*) Mirella Hanada é advogada criminalista.

Decidão judicial

Por 43 anos como dona de casa, mulher terá R$ 9 mil de pensão do ex-marido

Mar 15, 2024 - 20:27
A Resolução nº 492 do CNJ, citada pela advogada, é de março de 2023.

Escuta especial

Após agressão em escola, filho revelou “ódio” do pai por “olhos castanhos”

Mar 15, 2024 - 13:35
“Preconceito existente e enraizado, cujo qual, a criança tem plena consciência apesar de sua pouca idade, mas que a polícia não”, afirmam as advogadas

Artigo

Possibilidade de o delegado proibir o advogado de filmar o interrogatório

Mar 15, 2024 - 13:30
Diante do contexto cada vez mais digital e das transformações nas práticas policiais e jurídicas, emerge uma discussão relevante sobre a possibilidade do delegado de polícia proibir o advogado de filmar o interrogatório.

Violência em escola

Com “novas provas”, família de vítima insiste em investigação por racismo

Mar 14, 2024 - 18:43
Inconformada com o indiciamento de pedreiro de 32 anos, que deu empurrão e apontou dedo para coleguinha do filho dele no pátio de escola, por vias de fato, a advogada da família da vítima vai buscar meios de exigir que a Polícia Civil vá a fundo na investigação de racismo.

Paraguai

Em briga por terra, indígenas atiram em policiais paraguaios na fronteira

Mar 13, 2024 - 16:39
A advogada Michelle Bettancourt, representante da empresa Alsa S/A, proprietária das terras, disse ao jornal ABC Color que os tiros foram disparados com armas automáticas e tinham a comitiva como alvo.

Por um abraço

Agressão contra criança em escola não deve ser enquadrada como racismo

Mar 13, 2024 - 12:05
Para a advogada, o ato deve apenas ser encaminhado ao Ministério Público como vias de fato, devido ao clamor social.

Artigo

Judicialização de cirurgias pós-bariátricas

Mar 12, 2024 - 13:30
. (*) Gabrielle Quitete é advogada

Investigação

Pais tiram criança de escola onde foi agredida

Mar 12, 2024 - 10:13
As advogadas da família da menina também afirmam que nada justifica a agressão.

Na "creche"

Pai invade escola municipal e agride menina negra de 4 anos que abraçou o filho

Mar 11, 2024 - 17:24
Para a advogada da família da garotinha, Lione Balta Cardozo, se trata de crime de racismo.

"Caso Sophia"

Chamada de incompetente, delegada pede R$ 20 mil a advogada

Mar 11, 2024 - 16:41
A advogada afirma estar sofrendo perseguição e diz que processá-la é uma tentativa de calá-la.

8 de janeiro

STF condena mais um de MS por depredação em Brasília

Mar 11, 2024 - 10:01
Urnas eletrônicas  – A defesa de Reis, que seria motorista em Itaporã, foi feita por uma advogada com inscrição na OAB de Santa Catarina, segundo consta nos autos.