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Isso significa que os candidatos devem agir rapidamente para garantir sua candidatura e participação nos processos seletivos. 

Segundo o órgão, "[...] não houve a juntada de certidão de objeto e pé de cada um dos processos indicados na certidão obtida junto à Justiça Federal de 1º grau, na qual o candidato a vice-prefeito possui domicílio eleitoral".

Vale lembrar que o processo seletivo oferece 1.760 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio nos dez campi do IFMS, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2025.

Violação do Devido Processo Legal e do Sistema Acusatório: Houve desrespeito às normas que garantem um processo justo e equilibrado; 3.

O parecer do Nugeo indicou ainda que a fazenda está em processo de recuperação ambiental, com um Prada abrangendo 59,632 hectares.

O processo será conduzido por meio de um leilão reverso, no qual vence a empresa que apresentar o menor valor.

Ainda falando de tecnologia para o setor de forrageiras, setor de grande impacto para o agronegócio brasileiro, a Aprossul (Associação dos Produtores de Sementes e Mudas de Mato Grosso do Sul), em parceria com a SICPA, traz o programa Semente Legal, que garante rastreabilidade segura, certifica a origem, verifica a qualidade e a conformidade legal, ambiental e social do processo produtivo de sementes.

Apenas em maio de 2023, por meio de um ofício, o município informou que estava avaliando a possibilidade de abertura de um processo licitatório para contratar uma empresa que elaborasse os estudos e projetos necessários para a drenagem e pavimentação do bairro Jardim Itamaracá, mas sem previsão para a execução das obras.

Nesse processo, a vaca vai até o robô na hora que deseja, eliminando a necessidade de buscar o gado.

“Por oportuno, como se sabe o processo é público e por ser de repercussão sempre traz na sua algibeira a imprensa para exercer o direito de informar a sociedade e consequentemente haverá divulgação de trechos de depoimentos.

Evelyn Martins e outros 11 investigados também são réus no mesmo processo.

O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques determinou o retorno do processo referente à morte da menina Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses, para que o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande possa dar seguimento à tramitação e marcar o julgamento de Stephanie de Jesus da Silva, 25, e Christian Campoçano Leitheim, 27, mãe e padrasto da criança.

Adriana foi acusada de homicídio qualificado por emprego de meio cruel e o processo aceito pela 2ª Vara do Tribunal do Júri no dia 26 de março de 2012.

Isso demonstra que há um trabalho árduo a ser feito no processo de inclusão digital e na distribuição de renda”, diz Uallace. 

Como a ouvidora destacou, o objetivo é trabalhar em conjunto com corregedorias e comandos policiais para assegurar que o devido processo legal seja cumprido, sem abrir mão da ampla defesa e do contraditório.

Também estão em análise processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

“Destacamos que qualquer cidadão pode efetuar denúncias ou iniciar processos, mas isso não implica em condenação judicial.

Digitalização dos cartões-resposta - O processo teve início na primeira semana de setembro, na sede da Fundação Cesgranrio.

Loester Trutis passou a atacar, direta e claramente, a pessoa do delegado de Polícia Federal”, informa o processo.

Além de não ter quitação eleitoral por irregularidades na prestação de contas, João também "não anexou toda a documentação exigida, pois não houve a juntada de certidão de objeto e pé de cada um dos processos indicados na certidão obtida junto à Justiça Federal de 1º grau na qual possui domicílio eleitoral".