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De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criançae do Adolescente, deve haver um conselho para cada cem mil habitantes. 

Cutucando - Se o deputado estadual Pedro Kemp (PT) criticou a ação da Polícia Militar durante o posicionamento de militares tentando proibir o Grito dos Excluídos no desfile da independência, o colega Carlos Alberto David, o Coronel David (PL), sentiu-se no direito de apresentar o contrário: uma homenagem a corporação pelo trabalho feito no 7 de Setembro.

Ela não teve nem direito de ter um velório digno.

O relator do caso, Gilmar Mendes, votou a favor da retomada da cobrança e propôs uma tese que estabelece: "É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição".

As inscrições para a 4ª edição da Caminhada nos câmpus, realizada pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), está com as inscrições abertas até esta quinta-feira (14).

Então, compiladas aqui estão as principais dicas: Invista em cores neutras e mais discretas, e materiais mais nobres como o couro; Combine com peças que não remetam ao universo esportivo, como camisas e calças em alfaiataria; Opte por modelos que não sejam “de academia”, com solados de mola e supercoloridos; (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A carta constitucional é expressa quanto à proteção aos direitos originários dos povos indígenas.

O CMDCA assume um papel de cuidar dos trâmites, mas informou que a Fapec (Fundação ligada à UFMS) foi contratada pelo Município para operacionalizar a escolha.

Até agora, a região estava acostumada a ser tratada como um dos paraísos do ecoturismo, com direito a mulher que vira onça e homem transformado em sucuri. 

A Unigran Capital oferece a possibilidade dos estudantes conhecerem os 14 cursos presenciais do Centro Universitário:  Administração ; Arquitetura e Urbanismo ; Biomedicina ; Ciências Contábeis ; Design de Interiores ; Direito ; Educação Física ( Bacharelado e Licenciatura ); Enfermagem ; Estética e Cosmética ; Fisioterapia ; Nutrição ; Psicologia ; e Radiologia . 

“Entendo que esta situação afeta os direitos das crianças e adolescentes, tais como: à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à educação, à cultura e à convivência familiar”, escreveu o vereador na justificativa do projeto que deu origem à Lei 7.107/2023. 

Quem ficar em primeiro lugar irá receber um voucher de hospedagem com passeio de barco com direito a acompanhante, o 2º e 3º vencedores ganham passeio com almoço também com acompanhante.

Ele é pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e procurador do Estado do Espírito Santo e falará sobre Prevenção de Fraudes nas Contratações Públicas.

A pasta informou que a classificação no processo seletivo não assegura ao professor o direito de convocação.

Vale lembrar que todos têm direito a meia até o dia 5 de outubro.

Já em relação aos novos cursos de Direito, o reitor destacou a interiorização do Ensino Superior.

Formação - Luísa é formada em Direito pela Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) e possui uma pós-graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Faculdade Verbo Educacional. 

As pesquisadoras Alessandra Nicacio (Embrapa Gado de Corte), Juliana Corrêa (Embrapa Pantanal), Fabiana Sterza (UEMS) e Eliana Costa e Silva (UFMS) juntam-se aos especialistas Wagner Garcia (Uniderp), Heitor Romero Jr.

A liminar foi concedida em 20 de novembro de 2023  Em 2023, o mais recente capítulo do processo é um pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para que a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos homologue acordo para que as áreas previstas na Lei 5.237/2018 sejam substituídas.

Conforme os informes municipais, que têm sido sucessivamente prorrogados até então, donos de lotes que não realizarem a obra de concretagem e criação de gavetas no túmulo perderão o direito ao espaço, e os restos mortais do familiar enterrado serão retirados e enviados aos ossários.