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“Prefiro ser chamada de cacica e não de cacique porque sou feminista, quando usamos esse termo ajuda nossa luta pelos direitos.

Com esse cenário, questiono como fica a cultura e a tradição dos povos indígenas, a partir do reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e dos direitos originários sobre as terras, que eles têm assegurado na constituição brasileira?

Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado, entre outros.

A bala ficou alojada no glúteo direito do rapaz. 

O representante da Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa em Campo Grande e titular da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Paulo Cesar Zeni, fez uma reflexão sobre a necessidade de dar suporte às pessoas em seus anos finais de vida.

Falaram que querem tirar a gente daqui, mas vamos seguir protestando porque é direito nosso", pontuou Leila.

A parlamentar ainda destaca no parecer que o projeto “garante o direito à indenização das benfeitorias de boa-fé, não permitindo que haja qualquer limitação de uso e gozo, antes de concluído o procedimento demarcatório, aos não indígenas que exerçam posse sobre a área, garantida a sua permanência na área objeto de demarcação”.

Para chegar até aqui, lutas e conquistas das mulheres, tiveram marcos históricos importantes, tais como a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, da feminista francesa Olympe de Gouges em 1791, após a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, que foi escrita durante a Revolução Francesa em 1789, reivindicando o lugar e a igualdade de direitos das mulheres; paulatinamente, reivindicação do direito ao trabalho, ao voto e a ser votada, à educação, ao divórcio, aos direitos sexuais e reprodutivos, dentre tantos outros.   

Mas é muito importante: um conjunto de regras, direitos e deveres que mantém a sociedade coesa e funcional.

O que tenho observado é uma mudança radical no comportamento dessa geração que cresceu ciente dos seus direitos, mas não dos seus deveres, fator que reflete no comportamento desses (as) jovens.

Além disso, na Câmara Municipal também terá audiência pública para discutir sobre o tema “Direitos Indígenas Urbanos”.

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O nome Operação Constituição Cidadã é referência à Lei Maior do Brasil, promulgada em 1988, que pela primeira vez na história garantiu a todos os cidadãos brasileiros o direito ao voto.

O único grande lance do Timão no jogo aconteceu aos 13 minutos, por meio de Ruan Oliveira, que acerta chute rasteiro no canto direito de Hoyos.

O lance, iniciado por Cardozo, fez o jogador soltar uma pancada cruzada no canto direito de João Ricardo.

Situação essa que coloca em grave risco de perecimento do direito, pois ocasiona desdobramentos mais difíceis da garantia dos débitos inadimplidos pela requerida e indisponibilidade do crédito futuro”, justificou o condomínio no pedido.

.  (*) Os nomes dos envolvidos foram preservados porque a vítima tem direito ao sigilo da identidade conforme preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Para o TSE, a “liberdade de expressão, embora reconhecida como um dos pilares da democracia, não constitui direito absoluto, existindo outros valores contrapostos a serem observados na propaganda eleitoral, em especial a igualdade de oportunidades.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

"Minha filha viajou, deixou dinheiro, deixou tudo com ela e estava cuidando de mim, porque eu não enxergo direito.