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Um dos responsáveis por conduzir a discussão na Casa, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), junto com Paulo Corrêa (PSDB), sustenta que as ideias expostas vão cair como “uma bomba” na economia estadual caso sejam aprovadas e é preciso convencer “quem de direito”, no caso os oito deputados federais e os três senados integrantes da bancada federal.

O coronel Villasanti teve direito a R$ 1.200 pela viagem entre os dias 22 e 24.

Sempre tenho o hábito de pedir, você está ajudando a prefeitura e é um direito colocar o nosso CPF”, comentou.

(*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Atingido com três tiros no peito e um no braço direito, Geovani está internado em estado grave no Hospital da Vida, em Dourados.

A decisão da indenização é do TST (Tribunal Superior do Trabalho): "para quem a tragédia ocorrida com o jovem representou lesão aos interesses e aos direitos de toda a coletividade". 

Ademais, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de Sonia Guajajara como ministra, bem como a nomeação de Joenia Wapichana para presidir a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representam um marco histórico: trata-se do reconhecimento da importância dos povos indígenas no Brasil e da valorização de mulheres indígenas com trajetória e experiência inquestionáveis na luta pela promoção e pelos direitos dos povos originários e pela proteção do meio ambiente.

Antes de ter prática e muita experiência com a argila, o primeiro contato com o material veio no curso de Artes Visuais da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Na segunda etapa da partida, o lateral-direito Rodrigo Soares aumentou a vantagem aos 29'.

Caio Alexandre recebeu passe após trama e bateu forte no canto direito de Cássio, que não teve como defender.

Ela ouvir e fazer repercutir junto ao Governo Federal pode acelerar providências para que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados”, afirmou.

Ao longo de nossos 51 anos, sempre que o direito indígena avançou, junto aos povos, lado a lado fomos também atacados e criminalizados.

Com isso, ela passou a ter direito a parte da empresa e com a separação parte dos bens deveriam ser devolvidos ao homem.

A iniciativa pretende alcançar soluções consensuais também para os conflitos judiciais relativos ao direito indígena e dos produtores.

De acordo com o promotor de justiça, Paulo Zeni, da Promotoria de Direitos Humanos, serão 22 pessoas trans atendidas ao longo da semana para a alteração de nomes nos documentos pessoais.

A situação pode ocorrer quando o instituto libera um benefício de valor inferior, quando se teria direito a renda maior; ou então quando o INSS nega a concessão do benefício, mas, depois, o direito a ele é reconhecido pela Justiça.

Costa já havia sido liberado para exercer a função, conforme portaria do dia 20 de abril, assinada pelo reitor da UFMS, Marcelo Augusto Santos Turine, que havia cedido o médico, lotado no Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian).

A recusa do atendimento por parte da população em situação de rua é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, Inciso XV.

Brasil -  O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai iniciar, no dia 18 de maio, a campanha "Faça Bonito.

Ele era réu em uma ação de improbidade administrativa que tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e já estava pronta para ser sentenciada.