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Raquelle foi nomeada para trabalhar na Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

“Eu busquei esse filme e levei para a UFMS em 2019 quando, durante uma disciplina de fotografia, visitamos o cinema abandonado ‘Cine Center’, que fica em cima da antiga rodoviária!”.

“A morte dessa criança é só a ponta do iceberg de uma situação gravíssima continuada, que estão ligadas às questões fundiárias, as consequências da não garantia de nossos direitos originários e constitucionais, e dos problemas sociais que decorrem por décadas nos territórios Kaiowá e Guarani”, explica trecho da nota publicada pelas mulheres guarani caiuás.

O presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul), Leandro Augusto Neves Corrêa, explicou que, atualmente, são isentos de ITCD patrimônios com valor de até R$ 50 mil por herdeiro, assim, “se os bens somam R$ 300 mil e há três herdeiros, cada um teria direito a R$ 100 mil e, a partir da nova lei, serão isentos do ITCD”, disse.

O time vencedor da Copa dos Campeões terá o direito de formar a seleção que representará Mato Grosso do Sul na etapa nacional escolar, os Jogos da Juventude, organizados pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil), que acontecerá em Ribeirão Preto (SP), de 1 a 16 de setembro.

Já na última temporada, os jogos do torneio começaram a passar ao vivo em outros meios para além da TV, sobretudo na internet, com canais como o Casimiro na Twitch comprando os direitos do campeonato.

Em última instância, os advogados poderão perder o direito de exercer a função. 

Silêncio da UFMS - A reportagem  entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMS para saber se há previsão de melhorias na mobilidade interna dos acadêmicos ou se há previsão de expansão da frota de ônibus.

Decisão  — Em um documento apresentado pela família do menino, no dia 31 de março deste ano, o Conselho Tutelar da cidade que acompanha o caso foi até a casa da mãe biológica e constatou que os direitos do menor estavam sendo violados, a partir daí foi feito um pedido de medida protetiva de urgência para a criança restringindo a mãe de se aproximar, e os cuidados passaram a ser da tia.

Então braço direito e operacional de “Minotauro”, Caio Bernasconi fornecia cocaína ao grupo liderado pelo traficante Romilton Queiroz Hosi, que ficou conhecido por fugir do Fórum de Campo Grande (MS) durante audiência, em 2003.

Pessoas jurídicas de direito privado com cem ou mais empregados terão que fazer publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória.

Hoje atuo como Docente (orientador de mestrado e doutorado) no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UnB.

O veterano Oscar Cardozo aproveitou o lançamento de tiro de meta de Bento e corta para o pé direito, chutando forte no cantinho esquerdo.

O atacante acertou o chute de canhota no canto direito do goleiro Arias, que tentou se esticar, mas não achou nada.

Ontem, Deolane publicou foto vestida com terninho azul editada com a balança, símbolo do Direito.

A Prefeitura de Campo Grande informou são 33 procuradores nomeados atuando e há cerca de 200 assessores, bacharéis em Direito, que auxiliam nas demandas judiciais.

Ele atuou como juiz de Direito, em 1984, em Rio Brilhante; em 1986, em Jardim e, em 1990, em Campo Grande.

O objetivo é localizar pessoas que possuem direitos adquiridos na Justiça e se passar por advogados inscritos na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) para exigir dinheiro em troca da liberação do recurso.

Seus projetos de cooperação avançam progressivamente e a construção de alternativas à hegemonia política, econômica, diplomática e moral do Ocidente, do dólar e dos preceitos ocidentais (de direitos humanos, por exemplo) se materializam dia após dia.

No relatório, o conselho constatou “que a criança (...) se encontra com seus direitos violados e por isso decidiu aplicar a seguinte medida: orientação, apoio e acompanhamento temporário”.