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. (*) Natalia Zimmermann é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). (*) Joanna Oliveira Rezende Barbosa é graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. (*) João Pedro Cunha Rezende é graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. (*) Maria Thereza Santiago M. de Moura é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraíba (UFPB).

A diversidade da reserva é destacada pelo professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Sérgio Roberto Posso.

A defesa quer que os desembargadores reconheçam o direito da farmácia de comprar insumos, manipular, comercializar e utilizar produtos com ativos derivados vegetais ou fitofármacos da cannabis sativa, com base em resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A condutora do Tracker teve fratura no antebraço direito.

Ambos, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e para o segundo caso a previsão de suspensão de direito, qual seja, a proibição de frequentar por 3 (três) anos a locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.

Entre em contato com a agência através do WhatsApp (67) 98161-8000 (Clique aqui) ou ligue direito no fixo (67) 3025-2425.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), através da Facom (Faculdade de Computação), realiza entre hoje e quarta-feira a Semana de Arrecadação de Lixo Eletrônico na Cidade Universitária.

E detalhe, elas são extremamente tóxicas”, explica o pesquisador da UFMS. 

Estudante de Direito, o jovem não resistiu às complicações de uma gripe e faleceu na semana passada. 

Olho do furacão -  Na volta a Brasília Tereza Cristina terá pela frente uma discussão acalorada sobre o projeto Marco Temporal, estabelecendo que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Já a execução dos procedimentos referentes devem ser certificados digitalmente e têm validade jurídica para todos os fins de direito, na forma da legislação vigente e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores nas esferas administrativa, civil e penal. 

Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e estar vinculado a um programa de preparação para o ingresso na carreira da magistratura em MS, em instituição de ensino conveniada.

O representante do condomínio impugnou o edital, apontando que, por força de lei municipal, tinha direito à preferência, que deveria ter sido comunicado por meio de correspondência.

Estudante de Direito, Jean Ferreira, 24 anos, conta que faz parte do projeto de reflorestamento Mil pelo Planeta, que anualmente recolhe lixo no Dia Mundial da Limpeza, celebrado em setembro.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), através da Facom (Faculdade de Computação), realiza, entre os dias 5 e 7 de junho, a Semana de Arrecadação de Lixo Eletrônico na Cidade Universitária.

De acordo com o Cadh, a capacitação é necessária diante da grande demanda e dúvidas referentes ao preenchimento do formulário de regularização migratória, tratando-se de um dos instrumentos principais do acesso aos direitos humanos desse segmento.

Sendo a Bioética a ciência que auxilia para orientação e solução de eventuais conflitos éticos e jurídicos sobre o tema, faz-se crucial o estudo de forma transversal ao Direito para que possamos acompanhar os avanços da ciência e garantir os direitos oriundos das novas filiações. (*) Laura Affonso da Costa Levy é mestre em bioética e advogada familiarista. (*) Melissa Telles Barufi é advogada familiarista e presidente Instituto Proteger.

Quando ouviu da filha que ela não iria mais usar chupeta, Elane Perez decidiu comemorar a decisão com estilo.

Além dos moradores da região, eles têm como principais clientes universitários que estudam na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Atrapalhado por outros jogadores, Keiller não conseguiu reagir a tempo e a bola entrou no canto direito do gol.