Busca

Na sequência, é detalhado que no direito ambiental, a responsabilização é tripla: responsabilidade civil, administrativa e penal. 

Funcionário de uma empresa de construção civil na época, ele perdeu a visão do olho direito após um arame arrebentar e atingir em cheio o globo ocular.

Depois de conseguir o direito de responder o processo em liberdade, ela encontrou mais pessoas que faziam o tratamento com a cannabis.

Com tranquilidade, o jogador bateu no canto direito do goleiro.

“Justiça feita e direito estabelecido”, comemorou Rhiad ao ser questionado sobre a situação.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Dourados multou em R$ 5 mil o dono de um sítio em Culturama, distrito de Fátima do Sul, por transformar córrego em piscina natural particular, com direito a área de lazer e quiosque para churrasco.

Policial militar aposentado, que foi condenado por importunar sexualmente seis adolescentes no antigo projeto Rede Solidária, no Bairro Dom Antônio Barbosa, perdeu seus direitos de aposentadoria, conforme acórdão do último dia 24 de abril da 5ª Câmara Cível.

Medida - Desde abril de 2021, os “bons condutores” podem pedir a conversão que, antes, precisava passar pelo crivo do Detran e poderia ser negado, mas se transformou em direito a partir da publicação do novo CTB (Código Brasileiro de Trânsito).

Ela foi encaminhada para o raio-x e ultrassom da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que confirmou a fratura e a gestação de quatro animais vivos e em conformidade fetal normal”, explicou Todo o suporte nutricional para os filhotes nascerem bem e fortes está sendo administrado.

O objetivo é promover o conhecimento da história das mulheres que contribuíram para a conquista de direitos e redução da desigualdade de gênero.

Por fim, em relação a bens e direitos, são necessários documentos que provem a compra e venda de bens e direitos em 2022.

O processo é conduzido pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Segundo ela, as meninas estavam bêbadas, “louconas”, e não conseguiam falar direito.

Doutorando em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), João Henrique é mestre em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos pela mesma universidade e graduado em em História pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e em Arquitetura e Urbanismo pela Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal). 

Até agora, ele tocava projeto de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho do HU-UFMS e atendia as equipes do hospital.

Como a senadora Soraya Thronicke é do União Brasil, que tem direito a duas vagas, a chance de ela participar ativamente da CPMI são reais.

Há pouco mais de um mês, o juiz Marcelo Ivo Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acolheu as alegações do advogado e suspendeu liminarmente os efeitos da lei aprovada na Câmara Municipal.

Bruno Nobrega, de 43 anos, idealizador da campanha, relatou ao Campo Grande News que a Polícia Ambiental e a Polícia Civil de Dourados, Canil da Polícia Militar de Ponta Porã e a CCDA (Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais) da OAB Campo Grande estarão na instituição de ensino.

Vale destacar que a análise não gera direito de preferência para outorga da concessão, não obriga o poder público a realizar a licitação e também não cria qualquer direito ao ressarcimento dos valores envolvidos na elaboração.

“É direito constitucional da criança que ela frequente a escola”, justifica.