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A sentença, no entanto, foi convertida em duas penas restritivas de direito.

A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino, acompanhou a visita.

"É uma medida paliativa para tentar resguardar o direito das pessoas, mas qualquer um poderia ter feito", pontuou Gilmar.

Com isso, deve perder o direito ao semiaberto e voltar para o regime fechado.

Serviço – As apresentações acontecem nos dias 13 e 14 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Glauce Rocha, localizado no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Integrantes da Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani) pediram emergência na apuração do caso ao Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), MPF, DPU (Defensoria Pública da União), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Defensoria Pública Estadual e Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Na entrada, a recepção não ficou de fora dos preparativos com cenário para as fotos com direito a Elvis Presley e Marilyn Monroe. 

Apesar de na época as mulheres não terem direito ao voto, foram peça-chave na luta inglesa abolicionista.

Raquelle foi nomeada para trabalhar na Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos.

“Eu busquei esse filme e levei para a UFMS em 2019 quando, durante uma disciplina de fotografia, visitamos o cinema abandonado ‘Cine Center’, que fica em cima da antiga rodoviária!”.

“A morte dessa criança é só a ponta do iceberg de uma situação gravíssima continuada, que estão ligadas às questões fundiárias, as consequências da não garantia de nossos direitos originários e constitucionais, e dos problemas sociais que decorrem por décadas nos territórios Kaiowá e Guarani”, explica trecho da nota publicada pelas mulheres guarani caiuás.

O presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul), Leandro Augusto Neves Corrêa, explicou que, atualmente, são isentos de ITCD patrimônios com valor de até R$ 50 mil por herdeiro, assim, “se os bens somam R$ 300 mil e há três herdeiros, cada um teria direito a R$ 100 mil e, a partir da nova lei, serão isentos do ITCD”, disse.

O time vencedor da Copa dos Campeões terá o direito de formar a seleção que representará Mato Grosso do Sul na etapa nacional escolar, os Jogos da Juventude, organizados pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil), que acontecerá em Ribeirão Preto (SP), de 1 a 16 de setembro.

Já na última temporada, os jogos do torneio começaram a passar ao vivo em outros meios para além da TV, sobretudo na internet, com canais como o Casimiro na Twitch comprando os direitos do campeonato.

Em última instância, os advogados poderão perder o direito de exercer a função. 

Silêncio da UFMS - A reportagem  entrou em contato com a assessoria de comunicação da UFMS para saber se há previsão de melhorias na mobilidade interna dos acadêmicos ou se há previsão de expansão da frota de ônibus.

Decisão  — Em um documento apresentado pela família do menino, no dia 31 de março deste ano, o Conselho Tutelar da cidade que acompanha o caso foi até a casa da mãe biológica e constatou que os direitos do menor estavam sendo violados, a partir daí foi feito um pedido de medida protetiva de urgência para a criança restringindo a mãe de se aproximar, e os cuidados passaram a ser da tia.

Então braço direito e operacional de “Minotauro”, Caio Bernasconi fornecia cocaína ao grupo liderado pelo traficante Romilton Queiroz Hosi, que ficou conhecido por fugir do Fórum de Campo Grande (MS) durante audiência, em 2003.

Pessoas jurídicas de direito privado com cem ou mais empregados terão que fazer publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória.

Hoje atuo como Docente (orientador de mestrado e doutorado) no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UnB.