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Robson confessou o crime, mas usou o direito de permanecer em silêncio.

Quanto ao aspecto da saúde, na Constituição de 1988 consta o Direito Universal e Igualitário do Cidadão, que estabelece o direito a um meio ambiente equilibrado com condições de saneamento básico, moradia, água potável, condizentes com uma vida digna e com saúde ambiental para todos os seres humanos.

Consequentemente com essa posição definida ganhou status de protagonista nas eleições e assim com direito a sentar na mesa de negociações com outros pretendentes. 

Ao todo, serão mais de 100 atores em cena, com direito a megaprodução.

A gente tem esse direito”. 

Pousou aqui  - O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, de Campo Grande, reforçou uma multa que havia definido em 2019 em ação civil do Ministério Público contra a Azul Linhas Aéreas.

Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP,  pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

Os dois terão de cumprir a pena em regime fechado, mas deixaram o Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande, pela porta da frente, porque têm direito de recorrer da sentença em liberdade.

Leandro passou por um transplante de córnea no olho direito e revelou ao Campo Grande News um avanço na recuperação.

Crianças com idade até 10 anos têm direito à gratuidade.

Nesse processo, Manuela também pediu habilitação, mas sustenta a necessidade de que a ação seja extinta alegando que, apesar de Simone sustentar ser companheira de Amarildo, não comprova a possível união estável e defende que “caso não tenha sido documentada a suposta união estável entre a autora e o falecido, esta deve se valer de ação própria, a fim de ver reconhecido seu direito à sucessão”.

Após a concessão da liminar para a saída dos acampados das margens da MS-164, a Defensoria Pública solicitou ingresso na ação e destaca que as pessoas têm direito constitucional à moradia.   

Baleado na cabeça, no braço direito e na panturrilha esquerda, Alessandro foi transferido no início da madrugada para o Hospital da Vida.

Especialmente os médicos que eram subcontratados como trabalhadores/as autônomos/as não tinham direito a pausas ou licença médica.

Quando não está frequentando as aulas do curso de turismo na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Bárbara Rocha Ferraz Marçom, de 28 anos, sai às ruas vendendo coxinhas recheadas de quiabo com frango, abóbora com carne seca, frango com palmito e vários outros sabores.

Insegurança nos direitos - Se com os professores a preocupação é a integridade física, com os motoristas de aplicativo os parlamentares estão preocupados com os direitos.

Até o momento, 11 prefeituras conseguiram o direito de flexibilizar o orçamento dos cofres públicos após os temporais registrados desde o começo deste ano.

A previsão é de que 48,3 mil famílias possam ter direito à instalação gratuita na Capital e nas cidades de Angélica, Deodápolis, Douradina, Dourados, Itaporã, Ivinhema e Três Lagoas. 

“De acordo com o que foi estabelecido, a empresa que descumprir deve arcar com um salário mínimo por empregado que tenha o seu direito preterido e o sindicato trabalhista deverá repassar 50% desse valor entre os funcionários prejudicados”.

Em Campo Grande, os aposentados e pensionistas são dois dos grupos que têm direito à gratuidade do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) desde 2014, ano em que a Lei Complementar nº 250 foi sancionada assegurando o benefício.