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O Consórcio Way Brasil ganhou o direito de administrar as rodovias após dar o lance de R$ 150 milhões no leilão realizado pelo Estado, em dezembro do ano passado.

O magistrado avaliou que as comunidades indígenas só têm direito às terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988.

O evento ocorre na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, e conta com participação da equipe do Ministério da Saúde e do infectologista André Siqueira, responsável técnico da vigilância epidemiológica. 

Carro, de cor preta, ficou destruído após colidir contra grade da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na madrugada desta quinta-feira (23), na Avenida Costa e Silva, em Campo Grande.

Ainda de acordo com publicado, a autorização não implica transferência de ponto, bem como não produz nenhum direito subjetivo ao substituto, “sendo concedida excepcionalmente com o intuito de garantir a continuidade da renda do titular afastado por licença médica”.

O jovem teve a costela esquerda fraturada, corte no dedo mindinho da mão direita e ferimento próximo ao olho direito.

Também não foi concedido o direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas.  

Ana (Lege) está infeliz com sua vida profissional e pessoal até quando recebe uma notícia que tem direito à herança da avó, que mora na Argentina.

"Formalizamos o boletim de ocorrência, a lei é clara, atropelar e fugir é crime com pena de 2 a 5 anos de prisão", explicou o advogado que faz parte da comissão direito animal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Caio Moura Kai.

No local, a marmita mais básica custa R$ 16 e para almoçar no restaurante, com direito a churrasco, é preciso desembolsar R$ 35. 

Ela ilustrou como se dá a criminalização da imigração com fotos de robôs fazendo a patrulha da fronteira dos Estados Unidos com o México, o que nos traduz o desconforto com as tecnologias emergentes quando seu uso é para reforçar visões de mundo e poder que são excludentes e ferem princípios básicos do direito à vida.

Nesta quarta-feira a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) divulgou as datas dos processos seletivos de Vestibular e do Passe (Programa de Avaliação Seriada Seletiva), que irão ocorrer neste ano para ingresso em 2024. 

Procurada nesta quarta-feira (22), a Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos) não informou qual o prazo para o retorno das atividades.

Mestre em educação pela UFMS.

Quem tem direito - A concessão ou revisão de benefícios serão referentes a aposentadoria, auxílio-doença, BPC (benefício de prestação continuada) e pensão por morte. (*) Com informações de Folha de São Paulo.

Porém, a vereadora ressaltou que é seu direito fazer cobranças em nome da população.

Temos que pensar na saúde, direitos sexuais reprodutivos, garantir o cumprimento da Lei Federal que garante a distribuição dos absorventes, que hoje não comporta todo o MS.

Conforme o direito internacional, refere-se às agressões endereçadas a grupos específicos, a exemplo dos genocídios.

A construtora não pode ultrapassar os seis meses ou deixar o cliente sem novo prazo, pois o consumidor tem direito a cobrar indenização.

Para ela, o dia 21 de março é sinônimo de luta e garante que a filha irá crescer com todos os direitos e deveres.