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Jovens de 16 anos, analfabetos e maiores de 70'anos, conquistaram o direito ao voto facultativo.

“Mais uma razão porque eu luto pela democracia, democracia é direito da maioria, sempre olhando e protegendo as minorias, garantir a liberdade de expressão, de ir e vir”.

“Tudo que um verdadeiro pantaneiro tem direito”, diz Lavínia.

O auxiliar administrativo Adilsom Cursino Silveira, 48 anos, foi outro que chegou cedo para garantir o direito de cidadão.

Ele exalta o direito conquistado e usa toda a experiência de vida para escolher seus candidatos.

Ele foi socorrido com suspeita de lesão no antebraço direito, consciente orientado, até o Hospital Municipal de Ivinhema.

Por lei, os estabelecimentos são obrigados a liberar os funcionários para exercer o direito ao voto em tempo suficiente, tanto para a própria votação e filas, quanto para o deslocamento para a seção eleitoral, Inclusive se for em outra cidade.

Parece que a democracia não existe, você não tem direito de escolher o próprio candidato.

Determinação judicial  - O gato Frajola, adotado por moradores do Residencial Mangaratiba, Bairro Tiradentes, teve o direito de permanecer no local como animal comunitário garantido na justiça em 2021.

Então qualquer pessoa que cultua orixá tem direito a jogar búzios”, diz.

Acompanhante para pessoas com deficiência - A Justiça Eleitoral dá direito de acompanhante na cabine de votação ao eleitor com deficiência, independentemente do motivo ou tipo de limitação.

“O voto é um direito de escolha de cada cidadão, não podemos tentar convencer um funcionário nosso a votar em um ou outro candidato”. 

No período da ditadura militar, o cargo em MS era indicado pelo Presidente da República, já que, entre 1966 e 1981, a população havia perdido o direito de eleger o governador.

O tucano o desafiou a mostrar a certidão que corresponde à área cível, ou seja, ações que dizem respeito ao direito imobiliário, de responsabilidade civil, família e sucessões contratual e direito do consumidor.

Conforme informações da UFMS, a extensão chega a 250 metros.

Na decisão, o juiz federal Dalton Igor Kita Conrado considerou o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana, além do disposto na Lei 8.112/90 em relação ao horário de trabalho especial.

Conforme a Santa Casa, ele deu entrada às 6h47 com dor no rosto, ombro e do lado direito do tórax.

Haverá também prestação de serviços e orientações sobre temas relacionados ao Direito de Família, como pensão alimentícia, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Não consegui ter acesso a direito nenhum”, relata.

Bares e casas noturnas apostaram na comemoração com direito a decoração, fantasia e prêmio para melhor caracterização “horripilante”.