Busca

Agora, ele tem a prerrogativa de, como vereador, questionar alguns pontos do relatório — isso é um direito dele".

Formado em Direito pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) em 1975, ingressou na magistratura em 1980, quando assumiu o cargo de juiz de Direito de 1ª entrância na comarca de Jardim.

Mestre em Direito Tributário, o advogado Vladimir Rossi Lourenço afirma que são várias as ferramentas que podem ser utilizadas pelo poder público para receber o imposto.

O Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), administrado pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), fechará o Centro Obstétrico por um mês para a realização de obras de modernização do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização.

  A Prefeitura de Campo Grande entrou com agravo de instrumento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira, dia 15, contra a decisão da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos que suspendeu licenças e alvarás de construção na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa.

Por isso, organizações internacionais e governos vêm unindo esforços para transformar esse direito em realidade.

No novo episódio do podcast Tá ON , o chef, pesquisador e professor Paulo Machado revisita a trajetória que o levou de uma carreira em Direito ao protagonismo na divulgação da gastronomia sul-mato-grossense dentro e fora do Brasil. 

A quantidade de regravações sempre foi uma dúvida para o público e para os próprios muitos artistas, por isso o Ecad (entidade brasileira responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas) esclareceu de uma vez por todas. 

Prodígio  – Bolsista do Prouni (Programa Universidade para Todos) e melhor aluno da turma de Direito de 2011, Eloy construiu carreira poderosa: dois doutorados aos 30 anos, na tribuna do STF aos 32, cargo no governo federal aos 34 e, aos 37, a mais alta honraria acadêmica da UCDB.

Aos 21 minutos, Jean Lucas marcou um golaço, chutando da intermediária para o canto direito de Cássio.

O veterinário da UFMS, Diogo Helney Freire, destacou a importância da participação acadêmica.

De 22 a 27 de setembro, a UFMS promove o Festival Mais Cultura, com uma semana de apresentações artísticas e culturais gratuitas.

O grupo também foi sentenciado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.

Crianças acima de 2 anos completos têm direito a uma franquia de bagagem de até 10 kg já incluso no valor da passagem.

Neste caso, a infração é considerada gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além da suspensão do direito de dirigir.

A seleção inclui prova objetiva, marcada para 2 de novembro, além de prova discursiva para Analista de Processos Organizacionais (Direito) e prova de aptidão física para Técnico de Processos Organizacionais (Operação e Manutenção).

Para o professor Odirlei Fernando Dal Moro, também da Esan/UFMS, é improvável que o setor consiga repor rapidamente as perdas do mercado norte-americano.

“Quando comecei, ninguém entendia direito o que era ser DJ.

O direito à alimentação adequada é considerado fundamental pela Constituição Federal e integra as diretrizes do sistema.

“É o direito dele alegar, mas a gente, enquanto Polícia Civil, não entende haver essa inimputabilidade.”