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A decisão do patrulhamento é da Justiça Federal de Ponta Porã.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores verifiquem com antecedência seu local de votação.

Depois de ter o nome colocado na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional), que é um mandado de busca internacional, o cantor Gusttavo Lima, cujo nome de batismo é Nivaldo Batista Lima, teve a prisão revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

Ora, ameaça de demissão, perda ou corte de benefícios, entre outras condutas, são graves ameaças capazes de intimidar o trabalhador, pois como já reconheceu o Tribunal Superior Eleitoral, o trabalho é bem imaterial de imenso valor para o empregado, por meio do qual sustenta a si e sua família.

Nada muda - Na próxima terça-feira (24), o Congresso Nacional vai promulgar a emenda que cria regras para a eleição dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados.

Vale lembrar que Riedel participou, na tarde de ontem (22), da mesa de conciliação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão indígena.

Por maioria, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitaram o mandado de segurança contra o governador Eduardo Riedel (PSDB) para que o estado considerasse tempo de serviço prestado na condição de praça para promoção de oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

O órgão informou que aguarda a intimação a respeito da decisão do Tribunal de Justiça. 

Convocado como especialista para a quarta audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o marco temporal, Luiz Henrique Eloy Amado, indígena do povo terena em Aquidauana, advogado e secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, defendeu a permuta de terras com fazendeiros em áreas de conflito para solucionar impasses sobre demarcações.

A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado" Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco justifica que "foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais".

Confira todos os pontos que a Anatel vai fiscalizar em Campo Grande: Aeroporto Internacional de Campo Grande Praça do Papa Praça Ary Coelho Praça do Peixe Parque Ayrton Senna Parque do Sóter Terminal Moreninhas Shopping Norte Sul Shopping Campo Grande Shopping Bosque dos Ipês UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) Central de Atendimento da Prefeitura Tribunal de Justiça UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Feira Central UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) Rua 14 de Julho, esquina com Rua Dom Aquino Rua 14 de Julho, esquina com Rua da Liberdade Câmara Municipal de Campo Grande Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

O estudante de medicina Taygor Ivan Moretto Pelissari teve novamente a prisão preventiva decretada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quase dois meses após ser solto com tornozeleira eletrônica.

A Casa de Leis terá que informar a situação de cada nomeação, se está em conformidade com as exigências legais por ofício à  5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), recomendaram aos tribunais brasileiros e promotorias de Justiça a priorizarem ações e inquéritos envolvendo a punição de infrações ambientais.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o direito do Ministério Público de apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra acórdão que considerou válida licença ambiental que liberou, em 2017, desmate de 20,5 mil hectares da Fazenda Santa Mônica, no Pantanal de Corumbá.

A decisão do patrulhamento é da Justiça Federal de Ponta Porã. 

O fato foi relatado pelo Jogo Aberto de sexta-feira (19), sobre a participação dela no júri pela morte de Marcel Costa Hernandes Colombo.

Briga na Justiça – Com 9,3 mil hectares, a terra Nhanderu Marangatu teve sua demarcação homologada em 2005, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Existe liminar da Justiça Federal determinando a presença da Polícia Militar e da Força Nacional na área, para impedir novos confrontos e a ocupação da Fazenda Barra, uma das propriedades incluídas no território reivindicado.