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O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, lamentou a morte do indígena.

“Diante da gravidade dos fatos, a Fundação está preparando nova atuação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a fim de se garantir a proteção da comunidade indígena”, anunciou.

O juiz Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande, disse que o julgamento da morte de Marcel Costa Hernandes Colombo, o “Playboy da Mansão”, é “mais uma página difícil de se virar”, sendo caso complexo, mas que é preciso dar resposta à população.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública enviou mais 960 agentes da Polícia Rodoviária Federal para os locais mais críticos.

Entretanto, a demarcação foi suspensa por mandado de segurança impetrado no STF (Supremo Tribunal Federa).

A plataforma foi bloqueada no Brasil no dia 30 de agosto, por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Anualmente, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prepara uma lista de cidadãos aptos a serem jurados.

Abaixo, uma amostra da divergência que existe até mesmo no Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou um edital do Programa de Ação Afirmativa, que cria a categoria de "apoiadores júnior", onde a doação cobre o custo de uma bolsa anual.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (17), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Aparecida do Taboado.

"A mulher do réu, na data de hoje e perante o Tribunal do Júri, imputou falsamente o delegado durante as investigações do crime de homicídio que resultou na morte de Marcel Colombo.

O mandado de segurança impetrado pela Health Brasil está em tramitação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a decisão sobre o trancamento das investigações deve ser tomada no próximo mês.

Ambientalistas contrários ao desmatamento do Parque dos Poderes estão organizando uma manifestação na frente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na próxima terça-feira (24), às 13h.

Diante de diversas ocorrências de casos como esses, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) requereu a instauração de IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas). 

Estiveram presentes o governador Eduardo Riedel; o vice-governador, Barbosinha; a Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes; a senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina; o Desembargador do Tribunal de Justiça, Dr.

Em sessão administrativa do último dia 5 de setembro, o presidente do TRT24, desembargador João Marcelo Balsanelli, usou parte do tempo para se defender do que considera ataques injustos e infundados do juiz Márcio Alexandre, alvo de quatro processos disciplinares na Corregedoria do tribunal, ao mesmo tempo que entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Balsanelli.

Apesar dos dois plenários do Tribunal do Júri estarem reservados, um deles contendo um telão para os interessados em acompanhar o julgamento com esperado grande clamor popular, não houve disputa por lugar.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (16).

Nesta segunda-feira (16) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, cobrou magistrados de todo o país para agirem com mais seriedade quando o assunto é punição de quem comete crimes ambientais.

O júri popular já havia sido marcado para março de 2024 pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, mas as defesas recorreram ao Tribunal de Justiça contra a sentença de pronúncia, que enviou Christian e Stephanie a julgamento.