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“Senhor, nós mudamos nossa rotina”, disse, em depoimento prestado ao promotor Douglas Oldegardo durante o julgamento na 2ª Vara do Tribunal do Júri.

A reportagem solicitou um posicionamento à Prefeitura de Campo Grande e a assessoria informou que está apurando para se manifestar sobre a decisão do Tribunal de Justiça. 

O documento foi encaminhado ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).

Além da segurança no hotel para onde jurados são levados, oficiais de justiça os acompanham e, se necessário, dormem nos mesmos quartos que os integrantes do conselho de sentença.

Pecuarista e empresário ligado a políticos dos dois lados da fronteira, Tonho aproveitou a liberdade concedida em agosto pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca e desapareceu da fronteira.

Nefi Cordeiro, que na magistratura foi juiz do Tribunal de Justiça do Paraná a ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), defende Jamilzinho, acusado de mandar matar Marcel Hernandes Colombo, o “Playboy da Mansão”, enquanto Jail Benitez Azambuja, ex-juiz federal do Paraná, representa o policial federal Everaldo Monteiro de Assis, apontado como o responsável por elaborar dossiê sobre o alvo de Name.

“Não posso sentar com as pessoas, tratar com as pessoas e, quando o jogo vai começar, dizer que sou contra a regra do jogo”.

Ele é ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e representa Jamil Name Filho, acusado de ser o mandante da morte de Marcel Colombo, conhecido como o Playboy da Mansão.

A reunião também contará com a participação do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e coordenador do Observatório do Clima do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Herman Benjamin, além de membros da PGR (Procuradoria-Geral da República) e representantes dos partidos autores das ações judiciais (Rede, PT e PSOL). 

Urgente, mas nem tanto - A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido do Município de Batayporã para realizar publicações institucionais sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família durante o período eleitoral.

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) deve enviar o pedido de impeachment dos três conselheiros afastados do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o dia 21 de setembro.

Entretanto, a demarcação foi suspensa por mandado de segurança impetrado no STF (Supremo Tribunal Federa).

Inclusive, a Súmula 298 do STJ, de 2004, é sistematicamente reconhecida como ainda vigente e segue sendo aplicada pelo STJ e pelos tribunais estaduais.

O MP questionava decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que revogou a prisão de um condenado a 26 anos e oito meses de prisão por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de transformar o acesso a medicamentos não incorporados ao SUS em uma batalha ainda mais difícil para pacientes com doenças raras e graves, que já enfrentam um sistema público de saúde sobrecarregado. 

A empresa ainda pode levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).  

Com o pedido do réu Jamil Name Filho de assistir ao julgamento do caso “Playboy da Mansão” direto da Penitenciária Federal de Mossoró (Rio Grande do Norte), a Justiça ordenou que o júri popular tenha plantão de dois profissionais de TI (Tecnologia da Informação): um em Mossoró e o outro na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

Não desistindo, ele entrou com um agravo de instrumento, pedindo ao Tribunal de Justiça que reforme a decisão, solicitando ainda a suspensão imediata do contrato, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O Tribunal de Justiça estabeleceu um prazo de 60 dias para que a Fundação Carmem Prudente, responsável pela administração do HCAA (Hospital de Câncer Alfredo Abrão) em Campo Grande, apresente um plano detalhado com ações e prazos para resolver problemas sanitários que foram encontrados na unidade de alimentação e nutrição do hospital. 

A filiação foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).