Busca

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer criar a função de “secretário de Câmara”.

O tema foi rejeitado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas continua sendo discutido em instâncias legislativas e judiciais.

A candidatura do aposentado Jorge Batista (PCO) para a prefeitura de Campo Grande, foi indeferida pela Justiça Eleitoral.

Acusada de matar o marido esfaqueado, Luciana Duarte Grubert, 51 anos, sentou no banco dos réus da 2ª Vara do Tribunal do Júri nesta sexta-feira (6) e acabou condenada a 8 anos de prisão pelo crime que aconteceu em janeiro de 2022.

Santos acumula passagens por furtos, roubos, tráfico de drogas, porte de arma, receptação e violência doméstica - ocorrências que constam em quatro folhas de antecedentes criminais no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Já há ação na Justiça Criminal.

Lista tríplice - O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) começou a receber, nesta quinta-feira (5), o currículo de advogados que queiram integrar lista tríplice para indicação como juiz eleitoral.

Durante rápida consulta aos registros do Tribunal Estadual de Justiça, o nome de Wellington aparece como réu em casos relacionados a tráfico de drogas, furto e receptação.

A acusação pediu que fossem reconhecidos agravantes para a pena e a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou o recurso, aumentando a pena para 25 anos e 7 meses de reclusão.

A defesa do TCE/MS ocorre em meio às pressões da Assembleia Legislativa que questiona a permanência dos substitutos nos cargos enquanto os conselheiros titulares permanecem afastados devido a investigações do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A medida é considerada essencial pelo Tribunal para a modernização do sistema de Justiça no Estado, já que o uso da tecnologia pode trazer maior praticidade, agilidade e eficiência ao dia a dia dos oficiais de Justiça.

Em 2022, durante as eleições presidenciais, a Justiça Eleitoral autorizou o novo horário para que todo país seguisse o fuso de Brasília.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quinta-feira (dia 5) o acórdão do julgamento, realizado na semana passada, que voltou a punir o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior com aposentadoria compulsória. 

Alerta - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) emitiu um alerta sobre golpe que utiliza o nome da Justiça Eleitoral para obter dados pessoais.

A Justiça Federal concedeu liberdade provisória ao empresário Claudinei Tolentino Marques, um dos investigados no âmbito da Operação Prime.

Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal têm intensificado os esforços para combater essa prática, mas a sofisticação dos métodos utilizados pelos responsáveis continua a ser um desafio. 

O deputado estadual Carlos Alberto David dos Santos apresentou, nesta manhã (4), pedido para que seja debatido o impeachment de três conselheiros do Tribunal de Contas que estão afastados da Corte de Contas desde o final de 2022 e são alvo de investigação conduzida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Porém, oito nomes já estão inaptos pela Justiça Eleitoral e não vão concorrer a uma das 29 cadeiras do Legislativo.

Em nota publicada nesta terça-feira (3), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) destaca que golpistas colocam na mensagem a solicitação para que faça o acesso em um portal falso para uma suposta atualização de dados.

A Justiça Eleitoral julgou como improcedente, no início da noite desta terça-feira (3), as impugnações apresentadas à candidatura do deputado federal e ex-prefeito de Terenos, Humberto "Beto" Rezende Pereira (PSDB), que disputa o cargo de prefeito de Campo Grande nas eleições municipais deste ano.