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A Justiça Eleitoral julgou como improcedente, no início da noite desta terça-feira (3), as impugnações apresentadas à candidatura do deputado federal e ex-prefeito de Terenos, Humberto "Beto" Rezende Pereira (PSDB), que disputa o cargo de prefeito de Campo Grande nas eleições municipais deste ano.

No entanto, a Justiça decidiu reduzir sua penalidade devido ao fato de ele ter sido intimado apenas após a publicação da mídia. 

Nos últimos anos, o crime de difamação tem ganhado destaque nos tribunais de Campo Grande, revelando uma preocupante tendência de aumento.

Em consulta aos registros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o nome de Eduardo aparece em casos relacionados a furto, direção sem habilitação e incêndio criminoso no transporte coletivo.

Faço o melhor que posso no meu trabalho, claro que isso gera apreensão, mas não pretendo ir embora, a não ser que o Tribunal de Justiça me mande embora e fale que preciso sair da cidade”, disse.

O homem morto tem diversos processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Pelas regras “do jogo”, tudo o que será exibido em plenário tem de ser anexado ao processo. 

O candidato do Progressistas não conseguiu comprovar que essa demissão foi anulada ou suspensa pela Justiça.

O juiz comunicou que dois dias antes da sessão do Tribunal de Justiça que elegeu Elisabeth Baisch para a vaga na Corte, ela já havia começado a organizar o novo gabinete.

Segundo o advogado Alexandre Oliveira, já existem jurisprudências favoráveis do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Assim, o requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado, em decisão proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pela prática dos crimes de fraude à licitação e lavagem de dinheiro, à uma pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, 2 (dois) anos e 3 (três) meses de detenção”. 

Riedel integrou a mesa de magistrados na cerimônia de posse ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do presidente do tribunal, o desembargador Carlos Muta, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Dias Toffoli, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Herman Benjamin.  

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) gastou R$ 70 mil em duas palestras com membros de tribunais superiores no mês de maio deste ano.

CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com a FGV Direito SP, abriu inscrições para a seleção de candidatos interessados nas bolsas do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura.

Buscando combater, prevenir e erradicar o feminicídio em Mato Grosso do Sul, homens e mulheres andaram juntos na 1ª caminhada Todos por Elas, realizado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na tarde deste sábado (31).

A Justiça sul-mato-grossense qualificou os documentos como de "falsidade absoluta".

No Parque dos Poderes, por exemplo, a decoração natalina na Secretaria do Tribunal de Justiça será instalada de forma ordenada.

Em consulta aos registros do Tribunal de Justiça, o nome de Thiago aparece em casos relacionados a furto e tráfico de drogas.

Em consulta aos registros do Tribunal Estadual de Justiça, o nome de Eduardo aparece em casos relacionados a furto, direção sem habilitação e incêndio criminoso no transporte coletivo.

Os impugnantes destacaram ao juiz da 1ª Zona Eleitoral de Amambai, Diogo de Freitas, que a inelegibilidade de Klabunde foi confirmada em decisões passadas do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral, e que a mesma questão já havia sido abordada nas eleições de 2020.