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A filiação foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ação civil pública foi movida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a medida confirmada em segundo grau pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, determinou ontem (10) que mais bombeiros militares e agentes da Força Nacional sejam envolvidos no combate aos incêndios que consomem o Pantanal e Amazônia, entre outras medidas.

Esse é um dos trechos da carta eletrônica encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (11).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso da Prefeitura de Campo Grande e mandou avançar com a perícia para pagamento de periculosidade (benefício do trabalhador exposto à atividade perigosa) aos guardas civis metropolitanos. 

Crítico – Ontem (10), o ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Flávio Dino, disse que o País vive “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e Pantanal.

Reforços –  Permanece no comando do time defensivo o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Nefi Cordeiro.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (10), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Três Lagoas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, ordenou nesta segunda-feira (10) que a União convoque mais bombeiros militares para atuar no combate aos incêndios florestais no Pantanal e em outras regiões do País.

A determinação é do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos. 

No TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), consta que Matheus responde criminalmente por aproximadamente 60 crimes.

Ambos haviam recorrido da decisão de irem a júri e o caso estava sob análise no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

É do partido -  O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou matéria eleitoral e manteve decisão de primeiro grau que determinava a posse de um tucano para a Câmara de Vereadores da Capital em mandato do vereador Claudinho Serra, que pediu licença de 120 dias após ser alvo de operação por suspeitas de corrupção. 

Ela foi considerada foragida da Justiça por nove anos.

Multa de R$ 150 mil -  Em agosto de 2023, a 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu argumentos apresentados em apelação do Ministério Público e agravou condenação que já tinha sido imposta à Prefeitura de Campo Grande, para incluir a recuperação e cuidado com a Praça das Águas.

Naquele caso, a empresa recorreu ao TJMS (Tribunal de Justiça), conseguindo a suspensão da liminar até o julgamento do recurso.

A candidatura do aposentado Jorge Batista (PCO) para a Prefeitura de Campo Grande foi indeferida pela Justiça Eleitoral.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza o terceiro seminário “O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossenses no contexto da acessibilidade e inclusão".

O projeto foi impulsionado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 37, e busca a criação de planos locais com base em realidades regionais.

Portanto, é apenas uma lembrança”, disse a presidente do tribunal.