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O documento de 71 páginas ainda não foi protocolado na página do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), mas o Campo Grande News teve acesso com exclusividade.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enquadrou o uso de redes sociais por servidores do Poder Judiciário.

O clube de Caarapó, mandante do jogo, foi denunciado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que “deixa de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens e lançamento de objetos no campo”.

Paralisação à vista - Os debates na Justiça sobre a possibilidade ou não de reajuste anual dos salários de prefeitos e vice-prefeitos, como acontece em Campo Grande, deverão ficar paralisados.

As ações estão divididas em três eixos, sendo o ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática.

As defesas recorreram da sentença de pronúncia e os recursos ainda estavam pendentes de julgamento no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quando as advogadas de Stephanie protocolaram o pedido de desistência.

Essa autorização veio do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que alterou a competência da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária de Campo Grande, por meio da Resolução nº 326.

Na reclamação ao CNJ, o banco informou que o magistrado era recorrente em descumprir determinações do STJ (Superior Tribunal de Justiça), adotando estranhamente “posições que expropriam sumariamente o patrimônio desta instituição financeira”.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu possibilidade de os magistrados turbinarem o pacote de benesses.

O documento contem as propostas de cada candidato para a cidade e é entregue ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Na semana retrasada, pedido de habeas corpus foi negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Houve confronto, indígenas feridos e o Ministério da Justiça determinou a criação de uma sala de situação.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará drive-thru para coletar resíduos eletrônicos.

Segundo a Justiça Eleitoral, este ano, 7.170 pessoas estão aptas para votar.

Há ofertas para Câmara Municipal de Bonito, prefeituras, Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Instituto Federal e Correios.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido de liberdade para o ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Terenos, Isaac Cardoso Bisneto.

As oportunidades são para Câmara Municipal, prefeituras, Tribunal de Justiça, Instituto Federal, universidades e Correios. 

“A FFMS informa que lamenta e repudia qualquer tipo de violência e esclarece que irá encaminhar os fatos para conhecimento do Tribunal de Justiça Desportiva no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis”, completa.

Alguns estados fizeram leis com a intenção de tributar esses tipos de planos e o assunto está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal depois de recurso contra decisões de turmas do Superior Tribunal de Justiça permitindo a cobrança, considerado de caráter explicitamente previdenciário semelhante a um seguro, que não entra como herança segundo o Código Civil.

"Peço acesso urgente à Justiça e reparação para todas as pessoas afetadas.