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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram a sentença de primeiro grau e condenaram nove denunciados por tentar atrapalhar o andamento da Operação Omertà, fazendo “limpa” no apartamento de Jamil Name Filho e coagindo testemunha – crime de obstrução de justiça.

No dia 5 deste mês, a desembargadora federal Audrey Gasparini, do TR3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), derrubou a ordem de reintegração de posse de uma das propriedades ocupadas.

O prazo de registro na Justiça Eleitoral de pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador terminou nesta quinta-feira (15).

Nos dias 22 e 23 de agosto, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Recic.le fará o 1º drive-thru para descarte de resíduos eletrônicos, do TJ.

Porem, estas serão as primeiras eleições,  em que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Nº 23.729, de 17 de fevereiro de 2024, estará em vigor.

O número chega a 17 interessados por vaga, segundo dados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

O número chega a 15 interessados por vaga, segundo dados do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Além dele, o PM,  Wellington Macedo, da segurança do presidente do STF, também “cortou caminho” e fez pedidos diretamente ao servidor da Justiça Eleitoral.

O 23º Festival de Inverno de Bonito, que acontecerá de 21 a 25 de agosto, foi a data escolhida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para inaugurar o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que oferecerá seus serviços à população durante festividades culturais. 

Habeas corpus  – A defesa de Isaac Bisneto ingressou com pedido de liberdade no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ainda de acordo com ele, a alteração será feita no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Nos dias 22 e 23 de agosto, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Recic.le fará o 1º drive-thru para descarte de resíduos eletrônicos.

Reforma à vista – Durante evento para formalizar a criação de duas novas varas no Judiciário de Mato Grosso do Sul, o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou, em caráter de urgência, a reforma dos plenários do Tribunal do Júri de Campo Grande.

O cancelamento da contratação ocorreu após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) solicitar à Justiça.

De acordo com as exigências do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os planos de governo devem ser publicados na página de cada candidato no sistema da Justiça Eleitoral.

A decisão veio após a proposta ser analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, e ser considerada inconstitucional.

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso ao miliciano Toni Ângelo Souza de Aguiar, que vai permanecer preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.

Destino incerto –  O caso do desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Geraldo de Almeida Santiago, é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça desde março, já tem quatro entendimentos e continua sem desfecho.

Em 2023 , Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou parcialmente o recurso da defesa dele e manteve sua condenação por falsificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

É uma violência muito fria e a justiça acaba levando com menos importância”.