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É importante ressaltar que a justiça eleitoral considera cada turno como uma eleição independente, o que significa que a justificativa deve ser feita separadamente para cada turno.

Pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), está o presidente da Corte, desembargador Sérgio Martins, que aparece pela primeira vez em evento público, após período de afastamento por ordem judicial da presidência. 

A Justiça derrubou decisão que determinava pagamento de indenização ao juiz Márcio Alexandre da Silva, atualmente afastado do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho), por ser “desclassificado” de concurso de promoção por merecimento.

Dentro dos limites -  No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a despesa com pessoal foi de R$ 1,01 bilhão, um aumento de 12,9% em relação ao ano anterior.

A nota é assinada pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça Militar, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil (COPTREL), o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR) e pelos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais das seis Regiões da Justiça Federal.

Ele defende que se espere o resultado das apurações da Polícia Federal e dos Tribunais Estaduais de Justiça.

Valores  – O concurso da Justiça Eleitoral tem 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.  

O escândalo explodiu dias antes de Patrick Linares assumir cargo de juiz no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A ação corre na 3ª Vara Cível de Brasília, no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 24ª Região abriu inscrições de concurso público para preencher 14 vagas e formar cadastro reserva para os cargos de nível superior. 

Esse servidor ingressará à corte por meio de concurso público, exigindo formação de nível superior em direito.

A mudança já deve ser incorporada nos próximos concursos realizados.

Além disso, pedem a publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória de outras 12 terras indígenas a serem demarcadas.   

.), no ano de 2016, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tinha como interessado Jun Iti Hada, então Prefeito do Município de Bodoquena/MS”.

A decisão que resultou na Operação Ultima Ratio, cumprida já nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, foi proferida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Educação e inclusão Por fim, a candidata lembrou das famílias que brigam na Justiça com a prefeitura para receber dietas, fraldas e medicamentos para crianças e pessoas com deficiência. 

O MPMS moveu a ação pública após ouvir diversas denúncias que apontavam irregularidades, que posteriormente foram constatadas durante auditoria realizada pelo TCE -MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).

"Esse ano eu comecei a fazer as provas de forma mais séria, até agora já fiz cinco, e passei no TJ [Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul] e no Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul].

Aqueles que se enquadram às regras não podem fugir das urnas sem dar explicações à Justiça Eleitoral.