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Conforme dados abertos disponibilizados pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Michael tem diversas passagens policiais.

Além das duas proprietárias do Sítio “José Dias Lima”, até agora apenas o proprietário do Sítio Spessatto entrou com pedido de reintegração de posse, mas o caso ainda não foi analisado pela Justiça Federal.

De acordo com o prefeito do município, Nelson Cintra, a conversa já está sendo reforçada com a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública); Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Exército Brasileiro; Receita Federal e com a Justiça Federal.

Esperamos que o Tribunal de Justiça mantenha a sentença”. 

O nome de André Lopes da Silva aparece no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) como autor de diversos crimes, como porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, roubo e rixa.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferta três veículos que podem voltar às ruas.

Segundo o TSE (Tribunal Regional Eleitoral), com o fim dos eventos de lançamento dos nomes disponíveis para o pleito, os partidos têm  até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. 

Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana a flexibilizar o princípio da imutabilidade do nome, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça e jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça, incluindo precedente desta Colenda 10a Câmara de Direito Privado.

A turma de magistrados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou, portanto, decisão de 1ª instância que inocentou cinco réus em uma das ações penais derivadas da Operação Omertà.

Cada candidato ou candidata possui uma página individual no sistema da Justiça Eleitoral.

No celular  - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também disponibiliza o aplicativo ‘TJMS Mobile’  que pode ser obtido na Play Store ou na APP Store .

Entra na Justiça, e a Justiça faz”. 

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, foi à cidade na quarta-feira lançar o projeto.

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extinguiu uma ação popular proposta pelo advogado Enio Martins Murad, que pedia à Justiça de Mato Grosso do Sul o bloqueio de bens e o ressarcimento ao erário dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Waldir Neves e Iran Coelho Machado.

Nove anos após o sumiço da droga, em maio de 2024, os dois foram condenados em primeira instância, mas a defesa recorreu ao Tribunal de Apelações alegando descumprimento da lei.

A ação cita decisões da Justiça Federal, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceram que “profissionais não médicos” não podem realizar procedimentos estéticos invasivos, como aplicação de toxina botulínica.  “(...) fisioterapeuta de forma sucinta e objetiva realiza procedimentos e executa métodos com finalidade de restauração da capacidade física do seu paciente, não havendo nenhuma associação do exercício desta profissão com a realização de procedimentos que possuam a finalidade estética”.

Ele foi indicado para representar o Ministério dos Povos Indígenas no encontro, mediado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta quarta-feira (31), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Anaurilândia, município distante 379 quilômetros de Campo Grande.

Há poucos dias, o País ficou estarrecido com a fala de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR): "Quem está correndo atrás de homem são as mulheres".

Troca de cadeiras  - Logo depois de passar por Mato Grosso do Sul, o ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Luiz Felipe Salomão, assumiu posto na Academia Líbano-Brasileira de Letras.