Agepen investe em aparelhos, mas agentes cobram efetivo
Nos últimos dias o Estado tem anunciado investimentos no sistema penitenciário, para controle das unidades e desarticulação do crime organizado dentro dos presídios. Mato Grosso do Sul receberá do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) um scanner corporal, para substituir revista íntima na entrada de visitantes.
O governo estadual também começa a repassar 100 detectores de metais manuais para as 42 unidades penitenciárias, como forma de intensificar a vigilância e coibir a entrada e o acesso de celulares pelo presos.
Autoridades ligadas ao Sistema Penitenciário aprovam a aquisição dos aparelhos, no entanto, apontam fragilidades mais evidentes e situações mais emergenciais que não são resolvidas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Fernando Anunciação,, quando se fala em equiparar os presídios com aparelhos eletrônicos, a maior necessidade é o circuito interno de TV.
Segundo Anunciação, no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) de Campo Grande, por exemplo, o sistema foi destruído na rebelião de 2006 e, desde então, não foi reposto.
Entretanto, a maior deficiência enfrentada ainda é a falta de efetivo. Ele afirma que Mato Grosso do Sul tem apenas 1.500 servidores, dos quais 900 atuam em serviços de custódia, ou seja, cuidam diretamente dos presos.
Na última rebelião no Instituto Penal de Campo Grande, no dia 24 de dezembro, apenas sete agentes penitenciários estavam na unidade no momento do motim.
O último concurso para a contratação de servidores foi em 2006 e os aprovados só começaram a ser chamados para o trabalho em agosto do ano passado. Dos 200 aprovados, 79 ainda aguardam convocação ao trabalho. Já dos 121 incorporados, somente 104 atuam na carceragem.
O diretor interino da Agepen, Luís Alberto Ojeda, também aponta que a situação mais delicada é o número reduzido de agentes, mas lembra que equipar as unidades com detectores de metais também é uma antiga reivindicação.
Mais complexo - Para o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), Fábio Trad. Para Trad, a solução aos problemas do sistema penitenciário está ligada à mobilização de forças políticas, junto à bancada federal, com objetivo de garantir articulação mais eficiente junto à União.
Trad também atribui à falta de efetivo a maior deficiência da área. Entretanto, pontua que Mato Grosso do Sul tem particularidades que exigem ações políticas voltadas a tais peculiaridades. "
