ANS quer acabar com carência na troca de plano de saúde
Se depender de uma proposta que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai apresentar na próxima quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, quem trocar de plano de saúde no País não precisará mais cumprir novos prazos de carências. A idéia faz parte do que a agência chama de cronograma de ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde.
As novas regras podem começar a valer no início de 2009 e vão afetar os contratos assinados depois de 1999. O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos diz que a idéia é permitir que pelo menos 20 milhões de brasileiros - do total de 47 milhões que hoje possuem planos de saúde regulados pela agência - tenham a possibilidade de optar pela empresa que melhor atender às suas necessidades.Segundo ele, o que está sendo proposto é que, a partir da implantação dessa nova proposta, as pessoas tenham definido uma vez por ano ou uma vez a cada dois anos a possibilidade de mudar de seguradora sem cumprir novas carências. A análise é que essa possibilidade traz maior concorrência ao setor e pode melhorar os serviços oferecidos.
Pela proposta, para mudar de plano os usuários vão ter de obedecer algumas regras. A mudança só poderá ser feita entre planos de categorias similares, ou seja, que tenham preços e tipos de acomodação (apartamento, enfermaria) iguais e atuem na mesma região. Após a mudança, o usuário deverá ficar um determinado período no novo plano escolhido. Todos os tipos de procedimentos médicos deverão estar incluídos na regra da portabilidade.
Os planos possuem carências que variam de 30 a 180 dias. A carência para urgência e emergência, por exemplo, é a menor que existe, de 24 horas. Para partos, a carência é de 300 dias e para lesões ou doenças preexistentes, de dois anos.
Dinheiro para o SUS - A ANS também vai apresentar a representantes de planos de saúde e órgãos de defesa do consumidor um cronograma de ações para o pagamento, pelas operadoras, do ressarcimento ao SUS (Sistema
