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Cidades

Ary Neto aposta na experiência para presidir OAB

Redação | 31/03/2009 13:40

O secretário-geral da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), Ary Raghiant Neto, aposta na experiência de dez anos como conselheiro da entidade para a candidatura à presidência da Ordem. A disputa envolve a administração de um orçamento de R$ 9 milhões por ano e será realizada na segunda quinzena de novembro. O presidente eleito ficará por três anos no cargo.

"Não se pode administrar sem conhecê-la", reforça o candidato Ary Raghiant Neto. Para dimensionar a responsabilidade de presidir a OAB/MS, ele explica que a entidade tem 180 funcionários, 30 subseções com diretorias, 25 comissões de atividades com 330 mebros, 89 salas de atendimento aos advogados e aproximadamente 9 mil profissionais filiados.

Ligado ao grupo do atual presidente, Fábio Trad, Ary Raghiant Neto, esclarece que o número de demandas da OAB/MS é muito grande. Ele afirma que, para fazer uma boa administração, o presidente eleito deve conhecer "não só os anseios da classe mas também como funciona esta 'máquina' por dentro".

A bagagem acumulada ao longo de dez anos permite ao candidato traçar algumas propostas, entretanto, para o projeto para a campanha só será concluído após visitas aos municípios do interior. "Tenho viajado ao interior para ouvir a necessidade dos profissionais do interior", completa.

Entre as propostas já elaboradas, está a construção da Escola Superior de Advocacia junto à sede da Ordem, na Avenida Mato Grosso. O prédio usado para as aulas é antigo e fica no cruzamento das Ruas José Santiago e Rui Barbosa. Ele explica que serão necessários recursos de mais de R$ 1 milhão.

Para angariar o montante, ele espera contar com apoio do vice-presidente nacional da Ordem, Vladimir Rossi Lourenço. Ele é candidato ao cargo de conselheiro federal pelo Estado e a perspectiva é que se lance no pleito à presidência nacional da entidade.

Ary Raghiant Neto promete lutar pela celeridade de projetos de lei em trâmite no cenário nacional, entre eles, o que trata dos honorários advocatícios, atualmente estipulados pelos juízes, e o que tipifica como crime o abuso de autoridade praticado atualmente por juízes, promotores e delegados, por exemplo.

Segundo o candidato, o estatuto que rege a profissão assegura ao advogado o direito de conversar separadamente com o cliente preso, por exemplo, o que nem sempre ocorre. Ele acredita que a solução para o problema seja a criação de projeto de lei para normatizar a questão.

No dia-a-dia da profissão Ary Raghiant Neto promete trabalhar para garantir mais investimentos com objetivo de garantir melhoras no poder judiciário, atualmente "abarrotado" de processos, e, consequentemente melhorar a atuação dos advogados. Ele destaca que os juizados especiais foram feitos para dar respostas rápidas para a sociedade e devido à demanda não conseguem atingir o objetivo principal.

Para solucionar este problema, ele propõe criar uma comissão de advogados, para supervisionar os juizados. Atualmente, existe o Conselho de Supervisão que conta com um advogado. "Os pedidos crescem de forma assustadora e a demanda exige que possa auxiliar o poder judiciário", destaca.

Ele enfatiza ainda a importância da melhoria de atendimento ao advogado. Entre as propostas, ele prevê, nas unidades do judiciário, a criação de um balcão destinado aos advogados e que os profissionais possam ser recebidos em horários específicos.

O candidato também propõe criar a comissão de acompanhamento dos atos administrativos do poder judiciário, que tem poder de baixar provimentos, resoluções e portarias. Segundo Ary Raghiant Neto, algumas destas medidas, às vezes, dificultam o trabalho. A intenção é que o grupo fiscalize a atuação do judiciário e, desta maneira, contribua com a elaboração de normas.

Para garantir qualificação à categoria, ele espera aumentar o número de cadeiras e trazer mais cursos à Escola Superior de Advocacia, que conta hoje com 4 pós-graduações de direito. Para que a capacitação chegue aos municípios do interior, ele propõe o fomento da vídeo conferência, que deverá levar as aulas a mais 30 cidades. Ainda este ano, serão instalados equipamentos nas unidades de Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Dourados, Paranaíba e Nova Andradina.

Ary Raghiant Neto também propõe investimentos para edificar sedes em Rio Brilhante, Iguatemi, Jardim, Bonito e Bela Vista. Atualmente, advogados destes municípios usam salas no fórum.

Com objetivo de ampliar o campo de trabalho dos advogados, ele pretende atuar junto na advocacia preventiva, que no entender do candidato, é pouco explorada. Ele deverá promover uma campanha de conscientização acerca da importância do advogado, que garante mais benefícios à população. Ary Raghiant Neto também promete elaborar um projeto para colocar fim ao jus postulante, no qual o cidadão vai ao judiciário sem advogado e a consequência é o prejuízo na causa. Como exemplo, ele cita a Justiça do Trabalho, em que, muitas vezes, a pessoa tem direito a quantia maior à pleiteada, no entanto, o juiz não pode interferir porque deve ser imparcial. "

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