A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

29/10/2011 14:03

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

Débora Zampier, da Agência Brasil

Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da Corte que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks, que entende que o julgamento deve ser cancelado porque o Supremo pulou uma etapa ao discutir o assunto em plenário.

A associação foi admitida como interessada no processo na véspera do julgamento, que ocorreu no dia 5 de maio. Durante a sustentação oral, o advogado Ralph Lichote foi contrário ao reconhecimento da união estável homoafetiva, defendendo que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo, a exemplo do que ocorre em relação à legalização da maconha.

No recurso enviado ao STF, a associação afirma que a ação protocolada pelo governo do Rio de Janeiro se dividia em dois pedidos principais e um subsidiário. Ele afirma que a Corte passou para a análise do pedido subsidiário antes de esgotar a discussão sobre o segundo pedido principal, o que considera motivo suficiente para levar o julgamento à estaca zero.

Na última quinta-feira (27), o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, abriu vista do recurso para a Procuradoria-Geral da República.

Apesar de ter reconhecido a união estável de homossexuais, o STF não se posicionou sobre o casamento civil e coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dar a primeira decisão de corte superior sobre o assunto. Por maioria de 4 votos a 1, os ministros da Quarta Turma admitiram nesta semana o casamento civil entre duas mulheres do Rio Grande do Sul. Apesar de a decisão não ter efeito vinculante para todo o país, ela abriu precedente para análise de casos semelhantes.



É uma questão de liberdade individual e a vontade da maioria não tem nada a ver com isso. Um absurdo isso. A união estável e possível casamento entre pessoa do mesmo sexo em nada interfere nos direitos de outros cidadãos.
 
Murilo Ferreira Borges Delmondes em 29/10/2011 04:12:38
NÃO SEI SE ESTA ASSOCIAÇÃO CONHECE A CRACOLÂNDIA QUE EXISTE EM CAMPO GRANDE NA REGIÃO DO HORTO FLORESTAL , DIVERSAS CRIANÇAS ANALFABETAS E COM FOME NA REGIÃO DO LIXÃO , IDOSOS QUERENDO APENAS UM AMIGO PARA CONVERSAR E PESSOAS QUERENDO APENAS UM ABRAÇO. COM TANTA GENTE PRECISANDO DE AJUDA NÃO ENTENDO O QUE LEVA ESSAS PESSOAS A SEMPRE BUSCAREM PERSEGUIR OS GAYS.
 
RODRIGO MELLO em 29/10/2011 03:45:00
Esse caso demonstra a bagunça nas instituições brasileiras: o STF, orgão do Judiciário, usurpando a função de legislar. É vergonhoso para os brasileiros ter que engolir essa decisão, visto que não condiz com a vontade do povo, pois se fosse teria uma PEC p/ mudar o § 3º, art. 226 da CF. Mas, os ministros não são eleitos com voto, por isso não se importam com a vontade do povo. Brasil.
 
Renato Moura em 29/10/2011 03:30:00
Q ABSURDO DIZER Q DEVE SER ANULADO POR QUE NÃO É VONTADE DA MAIORIA DO BRASIL, CASAMENTO NÃO É DECISÃO PUBLICA É UMA DECISÃO PARTICULAR DE DUAS PESSOAS E NÃO O RESTO DO PAIS .
 
RENATO AUGUSTO DA SILVA LEITE em 29/10/2011 03:13:46
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions