Brasil ocupa 11ª posição em ranking que mede impunidade em casos de assassinatos

Brasília – O Brasil ocupa a 11ª colocação no ranking de países em que os assassinatos de jornalistas mais ficaram impunes, segundo a organização não governamental (ONG) Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ). Os piores na América Latina são Brasil (11º lugar), México (8º lugar) e Colômbia (5º lugar). No mundo, os líderes em violência contra jornalistas são Iraque (1º), Somália (2º) e Filipinas (3º), segundo o Índice de Impunidade criado pela CPJ.

Para os analistas do CPJ, crimes recentes que levaram à morte de pelo menos dois jornalistas brasileiros – Edinaldo Filgueira e Valério Nascimento, ambos assassinados em 2011 - geraram um “retrocesso” nos esforços das autoridades para combater a impunidade. De acordo com a ONG, nos últimos anos, a Justiça sentenciou pelo menos cinco pessoas responsáveis por assassinatos de jornalistas. Há ainda cinco assassinatos que permanecem sem solução na última década. A organização destaca que os jornalistas foram vítimas de represálias por suas ações.

Em carta enviada à presidenta Dilma Rousseff na semana passada, o diretor executivo do CPJ alertou sobre a situação brasileira. "O Brasil consta pelo segundo ano consecutivo do Índice de Impunidade 2012 do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), que calcula o percentual de casos não solucionados de assassinatos de jornalistas em relação à população de cada país", diz o documento datado do dia 18 de abril e assinado pelo diretor executivo da ONG, Joel Simon. No ranking passado, o Brasil ficou em 12o lugar.

Além do caso de Edinaldo Filgueira, editor do jornal O Serrano, de Natal, morto após ser atingido por seis tiros, o relatório cita ainda a morte do radialista e apresentador de programa policial, transmitido no Recife, Luciano Leitão Pedrosa, morto a tiros.

A execução do jornalista Décio Sá, ocorrida ontem (23) em São Luís (MA), configura um caso típico de morte de profissionais de imprensa – como os apontados no levantamento.

Segundo o documento, jornalistas locais são as vítimas na grande maioria dos casos não resolvidos. Em todos os países pesquisados, apenas 13 dos 247 casos envolvem jornalistas que trabalhavam fora de seu país. Outro dado do levantamento indica que a reportagem sobre política foi a mais perigosa. Trinta por cento das vítimas incluídas no índice do CPJ cobriam esse tema.

Outra conclusão do relatório é a de que, mesmo em áreas de conflito, o homicídio deliberado de jornalistas é comum. Aproximadamente 28% dos jornalistas no índice cobriam conflitos armados quando foram assassinados. O relatório também aponta que, em mais de 40% dos casos analisados para o índice, as vítimas receberam ameaças de morte antes de serem assassinadas e que, frequentemente, os assassinos tentam enviar uma mensagem inibidora ao restante da imprensa.

O relatório do comitê informa ainda que a violência e a impunidade aumentaram de forma “acentuada” no Paquistão e no México.

"A impunidade é o oxigênio para ataques contra a imprensa e o motor daqueles que buscam silenciar a mídia", disse Javier Garza, editor do jornal mexicano El Siglo de Torreón. No caso do México, Garza conta sobre os ataques promovidos por “pistoleiros profissionais” em Coahuila, nos últimos quatro anos.

Pelo relatório, houve melhoras na Colômbia, que sofre com a ação das guerrilhas, e no Nepal, que vive sob tensão devido às áreas de conflito em permanente confronto.

O índice anual de impunidade do CPJ foi publicado pela primeira vez em 2008 e identifica países onde jornalistas são mortos com frequência e os governos fracassam na resolução dos crimes. Para este último índice, o CPJ analisou homicídios de jornalistas ocorridos entre 1º de janeiro de 2002 e 31 de dezembro de 2011, que permanecem sem solução.

Índice de Impunidade 2012

1º Iraque

2º Somália

3º Filipinas

4º Sri Lanka

5º Colômbia

6º Nepal

7º Afeganistão

8º México

9º Rússia

10º Paquistão

11º Brasil

12º Índia